A Prefeitura de Campo Grande abriu licitação para venda de um terreno localizado no Bairro do Desbarrancado, próximo ao Parque dos Poderes. Avaliado em R$ 363.693,58, o lote será vendido por “maior oferta” em pregão marcado para 21 de janeiro de 2020, a partir das 8 horas.
Segundo o edital, trata-se do Lote “L” desmembrado do trecho da Rua Moacir do Carmo, entre a Rua Jornalista Marcos Fernando Hugo Rodrigues e Rua Wilson da Luz. A área total é de 398,01 m² (metros quadrados), dos quais 20 metros a parte da frente, limitando-se com a Avenida do Poeta; os fundos medem o mesmo até o Lote D2A. À direita, 19,9996 metros e se limita com o Lote 2 e, no lado esquerdo, o lote mede o mesmo e se limita ao lote K.
Podem participar pessoas e empresas, exceto ‘consórcios ou grupos de firmas’. Servidores ou dirigente de órgão responsável pela licitação, membros da Comissão Permanente de Licitação, além de quem vai avaliar o imóvel também não podem concorrer.
Entre as exigências, está o recolhimento do valor correspondente a 5% da avaliação à Sefin (Secretaria de Finanças), dinheiro que, no caso do comprador, será abatido do total. Os outros concorrentes recebem de volta o valor ao fim da licitação, de acordo com o edital. Ainda de acordo com o texto, o imóvel será vendido no estado de conservação que estiver, por isso o proponente pode ainda visitar o local, antes de tentar comprar. Regularização também caberá ao comprador.
O edital detalha que a alienação do bem é a pedido da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana). A reportagem tentou contato com o titular da pasta, Luiz Eduardo da Costa, mas as ligações não foram atendidas. O documento completo pode ser conferido clicando aqui.
