Pensionistas e servidores da Prefeitura Municipal de Campo Grande que optaram por portabilidade bancária devem receber os salários de fevereiro apenas na quarta-feira (4), quando os bancos voltam a funcionar.
O fato causou confusão aos servidores que recebem os salários em outras unidades bancárias – segundo eles, a expectativa era de que o pagamento estivesse disponível nesta segunda-feira (4).
Porém, apesar de ser considerado dia útil para fins trabalhistas, a resolução do Banco Central nº 2.932/2002 determina que as segundas e terças-feiras de Carnaval não são considerados dias úteis para transações bancárias, dentre as quais está a portabilidade de salário.
A Prefeitura de Campo Grande efetuou o depósito dos salários na sexta-feira (1º), com disponibilidade dos valores para o dia seguinte. Porém, na manhã do sábado (2), um problema técnico operacional no Bradesco, que detém a folha de pagamento da Prefeitura, causou atraso nas compensações.
Com isso, servidores que contavam com o pagamento naquela data ficaram temerosos. Após correção do erro no sistema, os depósitos foram efetuados por volta do meio dia do sábado.
Dia útil?
Outra dúvida que costuma assombrar trabalhadores é sobre quando será o 5º dia útil, último dia que as empresas têm para efetuar o pagamento dos salários. Para as pessoas que prestam expediente aos sábados, o pagamento deverá ser realizado até a próxima quarta-feira (6), já que nestes casos o sábado é considerado dia útil.
Já para os trabalhadores que não atuam aos sábados, o próximo dia 2 de março não é necessariamente contabilizado como dia útil e, assim, o último dia para pagamento será no dia 7 de março.
A confusão se estabelece frequentemente nesta data, porque o Carnaval é erradamente confundido com feriado nacional, o que só ocorre se houver lei estadual ou municipal que determine o feriado.
