Andar de transporte público em Campo Grande poderá ficar 4,12% mais caro em 2020. O possível reajuste foi divulgado após reunião da equipe responsável pelo cálculo do valor anual da passagem e ônibus na Capital, que aconteceu na quinta-feira (20). Para o vereador João Rocha (PSDB), o valor pode ter relação com o fim da isenção de ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza).
A passagem que custa R$ 3,95 passaria a ser R$ 4,11 nos ônibus convencionais e os executivos, que possuem o bilhete de R$ 4,50, ficariam por R$ 4,90. João Rocha comenta que ainda não teve acesso aos cálculos do reajuste, mas acredita que o valor tem ligação direta com a retomada da cobrança do ISSQN. Segundo o vereador, na época de votações sobre o ajuste do imposto, o Consórcio Guaicurus avisou que os novos valores influenciariam diretamente no preço do consumidor.
“A Câmara votou e retirou 50% da isenção do imposto, tudo se reflete em números”, esclarece. “Nós podemos tentar descontar para conseguir o menor reajuste possível, mas primeiro temos que ver essa planilha e discutir os detalhes”.
O vereador lembrou que o reajuste é técnico, a Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande) deve apresentar a planilha com dados completos e discutir com o prefeito Marquinhos Trad (PSD). A partir da entrega do projeto, caberá ao prefeito avaliar as questões e decidir o ajuste.
“Se pudermos cortar alguma coisa para diminuir esse percentual [de reajuste], podemos conseguir”, disse.
Fim da isenção do ISS
Em setembro, a Prefeitura de Campo Grande enviou para a Câmara Municipal projeto de lei para cobrar até 5% de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre a arrecadação do consórcio Guaicurus, empresa responsável pelo transporte coletivo da cidade desde o fim de 2012, quando venceu a licitação até hoje contestada.
Atualmente isenta da tarifa, a empresa seria cobrada com aumento gradual do imposto. Já em 2020, o valor seria de 1,5% sobre o que for arrecadado. Já em 2021, a quantia subiria para 3%, chegando em 5% apenas em 2022.
