A Justiça Federal de Dourados acatou a denúncia do procurador Marco Antônio Delfino de Almeida, do MPF (Ministério Público Federal) e três e ex-coordenadores do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), uma atendente e um bombeiro viraram réu no caso em que a adolescente indígena Joice Quevedo Arce, 17 anos, teve mal súbito na aldeia e morreu em abril do ano passado.
Adolescente participava de uma prova de corrida com outros alunos na Escola Estadual Indígena Guateka Marçal de Souza, como parte das comemorações do Dia do Índio, quando começou a passar mal e teve parada respiratória.
No entendimento do MPF, o Samu realizava atendimentos no perímetro urbano, rural e em assentamentos de Dourados, mas havia a determinação discriminatória por parte dos ex-coordenadores gerais de não atendimento a chamados provenientes da aldeia a partir da existência de um protocolo de procedimentos.
Durante a instauração do inquérito , foi esclarecido que os procedimentos estavam sendo adotados a partir de um pedido do ex-coordenador para que os atendimentos na reserva indígena fossem realizados pelas equipes da Sesai e que não possui nenhum amparo jurídico e sem acordo com o MPF.
Segundo a denúncia, o médico Renato Oliveira Garcez Vidigal, que cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em decorrência da Operação Purificação na época em que esteve no comando da Secretaria Municipal de Saúde e a técnica auxiliar de regulação médica vão responder por homicídio culposo.
Todos eles são acusados por crime de racismo por cumprimento a um protocolo que não permitiu que a adolescente fosse atendida a tempo depois ter passado mal enquanto praticava esportes na escola da Aldeia Jaguapiru.
A indígena chegou a ser levada a um posto de saúde e a pedido da médica plantonista foi solicitada uma unidade móvel do Samu. Segundo as investigações a ligação foi atendida por uma funcionária que negou atendimento porque o serviço não tem autorização para entrar na aldeia indígena de Dourados.
A orientação recebida foi para pedir socorro ao Corpo de Bombeiros. Entretanto, o sargento que recebeu o telefonema informou que o procedimento era fazer uma solicitação para a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena).
