De janeiro a dezembro de 2020, a Uferms (Unidade Fiscal de Referência de Mato Grosso do Sul) teve alta de 21%, a maior dos últimos 18 anos. Isso impacta diretamente em taxas do poder público como serviços do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de MS). Por exemplo, o 1º emplacamento de carros teve alta de R$ 92 no período de um ano.
No Detran-MS assim como em outros órgãos do governo, as taxas são calculadas baseadas em Uferms. A Lei n. 4.282 de 2012 que determina a tabela de custos dos serviços do órgão estadual de trânsito.
A emissão do CRV (Certificado de Registro do Veículo) e o primeiro emplacamento custa 14 Uferms. Portanto, neste mês de novembro, para solicitar este serviço, o proprietário de veículo irá desembolsar R$ 496,86, enquanto que há um ano o valor era de R$ 404,74. Em novembro de 2017 essa taxa era de R$ 385.
A alta também reflete nos custos para obter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), pois os valores de todos os exames são baseados na unidade fiscal. A prova prática de direção, por exemplo, custa 3 Uferms, ou R$ 106,47. Há um ano essa prova custava R$ 86,73.
Escalada fiscal
A Sefaz (Secretaria de Fazenda de MS) reajusta o valor da Uferms todo mês. Atualmente, uma unidade fiscal vale R$ 35,49. Em janeiro estava fixada em R$ 29,32. Então, no ano de 2020, já é a maior alta da história.
Assim, para termos uma ideia, no ano passado a alta foi de apenas 5,44%. Em 2018, foi de 9,79% e em 2017 houve redução de -1,1%. Desde o início do governo de Reinaldo Azambuja (PSDB), o valor da Uferms já subiu 71,5%.
O governo publica as alterações no Diário Oficial do Estado. Sempre, junto ao novo valor, o texto informa que o reajuste se dá “com base na variação do Índice Geral de Preços, conceito Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas”.
