O Sinsap-MS (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul), impetro, nesta segunda-feira (21), um mandado de segurança para Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), pedindo a suspensão das visitas presenciais nos estabelecimentos penais do Estado, por conta do aumento de casos de coronavírus.
As visitas foram retomadas no mês de novembro, incluindo atendimento religioso. Segundo o documento, o fluxo de pessoas entrando e saindo dos presídios de MS coloca a saúde dos agentes e policiais penais em risco, com o novo pico de contágio da Covid-19.
“Diante desse quadro de novo crescimento exponencial de casos da doença, a medida mais adequada é a suspensão temporária das visitas em nossas Unidades Penais. O Sindicato está atento ao clamor dos servidores e tomando medidas jurídicas para interromper as visitas, poupar vidas e frear a disparada da doença dentro do sistema penitenciário. Então, esperamos que a suspensão seja feita o mais depressa possível”, destaca o presidente do sindicato, André Santiago.
Ainda conforme o sindicato, desde de julho deste ano, houve um aumento de 900% em policiais penais infectados, segundo o boletim epidemiológico da Agepen. O documento pede que as visitas retornem a modalidade remota, feira por acesso virtual e agendada, como estava sendo feito desde o início da pandemia.
“Em razão destes fatos, o Sinsap, através de seu corpo jurídico, impetrou o mandado de segurança, durante o recesso forense, para resguardar o direito da categoria representada e manter a suspensão das visitas presenciais durante a pandemia”, relata o ofício.
