Nesta quinta, 3, foi aberta a décima edição do Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). O tema do evento deste ano é Desafios do Ministério Público na Sociedade Pós-Pandemia.
O reitor Marcelo Turine acompanhou a abertura do evento, no início da manhã de hoje. “O Congresso Estadual é uma excelente iniciativa do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, que já é tradição na nossa região e contribui de forma muito expressiva para a discussão de questões fundamentais para o Direito, em todas as esferas, reforçando procedimentos especialmente nesse momento de pandemia. Parabéns à Procuradoria-Geral de Justiça, à Escola Superior do Ministério Público e à Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público pela organização do evento”, disse o reitor.
A abertura foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda; pela diretora-geral da Escola Superior do MP (ESMP), procuradora de justiça Jaceguara Dantas da Silva; do corregedor-geral do MPMS Silvio César Maluf; e do presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Romão Avila Milhan Junior. “Espero que continuemos trabalhando de forma unida, com determinação e dedicação. Gostaria que pudéssemos estar todos junto aqui, mas desejo a todos, inclusive aos que nos acompanham à distância, que seja um bom congresso”, disse Romão. Para a diretora da ESMP, a pandemia surpreendeu a todos, mas não impediu a realização de eventos, capacitações, lives pela Escola. “O Congresso deste ano traz um instigante tema. Quais são esses desafios? Esse evento tem como objetivo trazer reflexões sobre nosso papel diante dessa realidade pós-pandemia”, falou Jaceguara. “2020 está sendo um ano muito difícil, pois os números da pandemia voltaram a aumentar. Mas, não podemos parar. Debatemos muito sobre a realização desse Congresso, então parabenizo todos os envolvidos na organização”, ressaltou o procurador Alexandre Magno.
O evento é está sendo transmitido no Canal Youtube do MPMS.
Programação
Este ano, a edição é virtual e conta com a participação de diversas personalidades jurídicas. O Congresso teve início com a palestra Processo Estrutural, apresentada pelo promotor de justiça do MP do Espírito Santo Hermes Zaneti Júnior. No período da tarde, às 14h, o advogado e professor do programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, Délton Winter de Carvalho, apresenta o tema Direito dos Desastres.
Nesta sexta-feira, 4, o professor de Direito da Universidade Humboldt Luís Greco fará a palestra Conversa sobre a Imputação da Responsabilidade no Direito Penal no período da manhã. Às 14h30min, será a vez da conselheira do CNMP e conselheira Federal da OAB pelo Estado de Alagoas Fernanda Marinela apresentar a palestra A visão da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público.
A última palestra, às 16h30min, ficará a cargo do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que discorrerá sobre Sistema de Justiça, Direitos Fundamentais e Proteção aos Vulneráveis. (Informações da assessoria)
