Para se defender e ‘provar’ que cumpre todas as medidas de biossegurança, o Consórcio Guaicurus realizou uma autofiscalização para contestar o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) na Justiça.
Para tentar escapar da multa diária de R$ 50 mil, a defesa do Consórcio anexou fotos no processo para mostrar que ações são realizadas contra o avanço do coronavírus.
Nas imagens, é possível observar que os ônibus estão praticamente vazios, bem como ao fundo de outras fotos é fácil constatar que não foram tiradas nos horários de pico, que são os momentos de aglomerações.
Essa semana, o MPMS entrou com um recurso na ação pedindo que o Consórcio Guaicurus cumpra todas as medidas de segurança contra o coronavírus. “É notório que, diante dessas irregularidades, o funcionamento do conjunto de serviços do Transporte Coletivo Urbano Municipal não atende às mínimas orientações e normas de prevenção, controle e contenção de riscos de disseminação da COVID-19, potencializando ainda mais o risco à saúde pública”, diz trecho do recurso.
As diversas irregularidades apontadas pelo MPMS são tratadas como “pontuais” pela defesa do Consórcio Guaicurus, apesar de constantemente o Jornal Midiamax relatar denúncias de passageiros com fotos e vídeos.
Outro ponto questionado pelo Consórcio Guaicurus seria o ‘perigo’ de se ter álcool em gel dentro dos ônibus para os passageiros, pois os veículos são movidos a combustão. Porém, coletivos de Cubatão e Fortaleza, por exemplo, oferecem o produto aos passageiros. Bem como o uso de álcool gel é altamente recomendado a condutores de veículos automotores e amplamente utilizado por motoristas de aplicativos também. Até o momento nenhuma ocorrência foi registrada nesse sentido.
O Consórcio Guaicurus admite, ainda, que não realiza limpeza antes de iniciar novas viagens e periodicamente. Além disso, coloca a culpa nos usuários: “vários passageiros não desembarcam ao fim do itinerário”.
O MPMS alertou que se o transporte coletivo continuar sem cumprir as medidas de biossegurança, os riscos são iminentes. “Não se pode conceber que os usuários suportem agravos às suas saúdes e até mesmo risco às suas vidas”.
