Após o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) ingressar com ação civil pública cobrando o Estado de Mato Grosso do Sul e o município de Campo Grande a providenciarem mais leitos UTIs (Unidade de Terapia Intensiva), a SES (Secretaria de Estado de Saúde) informou que irá custear 50% dos leitos UTI não habilitados pelo Ministério da Saúde nas cidades que solicitaram novos leitos.
A promotora de Justiça da Saúde, Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, anunciou a ação durante coletiva realizada na tarde de quarta-feira (16). Ela citou fiscalização realizada pelo MPMS em hospitais com leitos do SUS, que encontrou seis pacientes em ‘UTIs improvisadas’ nos corredores. Diante da situação, o MPMS recomendou que o Município e o Estado providenciem mais 30 leitos.
Ainda conforme a SES, os leitos UTI serão custeados mesmo que ultrapassem o valor diário de R$ 1,6 mil. Além disso, a secretaria irá reforçar pedido para ampliação de leitos UTI nos municípios junto ao Ministério da Saúde.
Por fim, a SES cobrou que o MPMS “poderia auxiliar a Secretaria de Estado de Saúde, fazendo que os municípios cumprissem as determinações do programa Prosseguir no que determina cada bandeira. Somente seguindo as medidas restritivas contida no programa é possível frear o avanço da COVID-19 e com isso frear a superlotação de leitos. Sete municípios estão na bandeira cinza, 52 municípios estão na bandeira vermelha e 20 municípios na bandeira laranja”, consta na nota.
Campo Grande
Por meio de nota, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) de Campo Grande informou que mantém tratativas para abertura de mais leitos em hospitais e que a expectativa é de que nos próximos dias sejam abertos novos leitos semicríticos no Hospital do Câncer e leitos clínicos na Santa Casa e El Kadri.
Ainda conforme a secretaria, já foram ativados 60 leitos UTI nas últimas três semanas e que todos os pacientes que precisam de atendimento estão sendo assistidos.
Porém, a prefeitura não informou as providências que pretende adotar para abrir novos leitos UTI, que são a principal forma de tratar pacientes com Covid-19.
Pendências no Ministério da Saúde
Sistema do Ministério da Saúde mostra que em Mato Grosso do Sul são 296 leitos habilitados pelo governo federal. O órgão informa que existem 76 leitos críticos solicitados que ainda estão pendentes de aprovação.
Em Campo Grande, são 118 leitos mantidos pela Saúde. O órgão afirma que outros 45 leitos estão em fase de processamento. O repasse atual para os 118 leitos é de R$ 17 milhões e que ainda resta liberar mais R$ 6,4 milhões ao município.
Outros municípios que estão com leitos pendentes de liberação são: Dourados (10), Jardim (6), Nova Andradina (5), Paranaíba (5) e Três Lagoas (5).
