O governo deve sancionar nesta quinta-feira (25) a lei (PL 1075/20) que garante o repasse de R$ 3 bilhões para que estados e municípios possam socorrer o setor cultural neste momento de pandemia. A informação foi dada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora do texto na Câmara, em evento sobre a regulamentação da nova norma.
Jandira contou que teve uma reunião com o governo na qual os técnicos levantaram dúvida sobre como cadastrar, para o recebimento de uma renda emergencial de R$ 600 por três meses, pessoas do setor que estejam em dificuldades e que não estejam recebendo o auxílio nacional de mesmo valor. Os técnicos também teriam questionado o prazo de 15 dias após a sanção para o repasse dos recursos.
Jandira explicou que o cadastramento será de responsabilidade dos municípios. E que o prazo de 15 dias é necessário porque as pessoas já estão sem renda há muito tempo.
O texto também prevê o uso do dinheiro para manutenção de espaços culturais e pelo menos 20% devem ser destinados para editais, chamadas públicas e prêmios para incentivo à produção cultural este ano.
A cirandeira Lia de Itamaracá abriu a reunião, questionando como os mestres das artes populares serão identificados pelos governos locais para receberem os recursos. Todos os gestores, porém, disseram que já estão trabalhando em regulamentações locais.
Novo cenário
O presidente do Fórum de Secretários de Cultura Municipais, Ney Carrasco, disse que o mais difícil será adaptar as produções ao novo cenário porque o setor deverá ser um dos últimos a ser retomado de maneira presencial.
“Um dos grandes objetivos do setor cultural é gerar aglomeração. A gente quer ver sempre o teatro cheio, a praça cheia, o São João lotado de gente. Nós trabalhamos pela aglomeração. Mas no momento a pior coisa que você pode fazer é aglomerar”, lembrou. A secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, disse que os artistas estão sempre dispostos a inovar.
“O mais audacioso está por vir. Participaremos, todos nós, de uma transformação nos modos de fazer, produzir e fruir cultura. Sem perdermos o contato com a tradição, mas dispostos à invenção. ”
Ana Clarissa Fernandes, da Confederação Nacional dos Municípios, explicou que a entidade vai repassar a todos os prefeitos um guia com as principais orientações relacionadas à nova lei.
