A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, conseguiu realizar mais um divórcio virtual, através do aplicativo WhatsApp, mesmo com uma das partes estando na Bolívia. A ação foi encaminhada pela comarca de Miranda, a 203 km de Campo Grande.
Em menos de 1 mês, o processo resultou também em acordo de guarda dos filhos, pensão e divisão de bens e agora aguarda a homologação na Justiça.
Conforme a defensora pública Maria Clara de Moraes Porfírio, titular da 1ª da comarca de Miranda, a mulher solicitou o divórcio litigioso (quando não há um consenso entre as partes) por meio da plataforma digital. Então a Defensoria entrou em contato com a outra parte, que aceitou formalizar a separação.
“Com o consenso de ambos, nosso único problema era que uma das partes estava na Bolívia. Como as fronteiras entre os países estão fechadas devido à pandemia do coronavírus, causador da covid-19, utilizamos um aplicativo de mensagens para acertar todos os detalhes do divórcio, divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia”, explicou a defensora pública.
Ainda conforme a defensora, na forma tradicional o processo teria demorado mais, já que haveria necessidade de marcar reuniões e conciliar agendas.
Plataforma Digital
Diante da pandemia do coronavírus, a Defensoria Pública de MS adotou medidas para continuar atendendo a população.
Para conseguir um atendimento, basta acessar o site da Defensoria, clicar no banner “Precisa de atendimento?”, registrar sua demanda e, em até 48h, a Defensoria Pública entra em contato telefônico com o usuário do serviço.
