Foi realizada na manhã desta segunda-feira (17) a apresentação formal de José Magalhães Filho, o “Homem do Megafone”, como novo coordenador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) de Campo Grande, na sede da entidade. Com presença de policiais federais, a reunião teve participação de lideranças indígenas e também da senadora Soraya Thronike (PSL).
Durante sua fala, o novo coordenador destacou a necessidade de “integração” de indígenas com o país e que o planejamento para as comunidades indígenas respeitará a vontade dos caciques, “desde que essa vontade esteja alinhada com o governo Bolsonaro”.
“Somos a Funai, somos servidores do Estado brasileiros. E não podemos jogar contra o poder. Temos que estar alinhados ao governo central”, destaco Magalhães.
A declaração de Magalhães, que condiciona a agenda indígena ao entendimento do governo Bolsonaro, vem menos de uma semana após lideranças do Conselho Terena entrarem com uma ação da Justiça contra a nomeação de José Magalhães Filho. Eles se opõem a ideias defendidas pelo novo dirigente do órgão, como a integração de indígenas com o restante da sociedade através de namoros. O processo foi impetrado na última quinta-feira (13).
Conhecido como Magalhães do Megafone, o coordenador causou polêmica por afirmar em entrevistas na semana passada que tinha em seus planos fazer uma suposta integração dos “indiozinhos” com a sociedade, fazendo com que eles namorassem também com “o pretinho, a branquinha”. Além disso, ele tratou as línguas indígenas como elementos dificultadores.
“Tais declarações revelam o quanto o coordenador nomeado é alienado a questão indígena no estado, marcada notadamente pelo conflito fundiário, assassinato sistêmico de líderes indígenas, alta taxa de suicídio e desassistência a saúde indígena”, frisam as lideranças no texto da petição inicial da ação popular.
O processo é encabeçado pelas lideranças Lindomar Terena e o advogado Luiz Henrique Eloy, também indígena terena. Constam como réus o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a União Federal. O caso tramita na 2ª Vara Federal de Campo Grande.
Reivindicações
Durante a reunião desta segunda-feira, lideranças indígenas destacaram a necessidade de que as reivindicações apresentadas ao longo de 2019 sejam cumpridas. De forma geral, elas se referem à celeridade no processo de demarcações. Outras lideranças de reservas também destacaram a necessidade de apoio para recuperação de terras atualmente improdutivas, de forma que indígenas possam retomar produções.
Um deles é o cacique Joel Marques, de Nioaque, que pediu atenção para a recuperação de terras demarcadas. Segundo ele, são cerca de 3.029 hectares com problemas no solo. Por conta disso, a aldeia teria até encontrado uma nova forma de produção, por meio da apicultura.
O líder indígena Genilson roberto Flores, representante dos Kinikinau, destacou a necessidade de demarcação para a etnia e retomada das reivindicações feitas junto à antiga gestão da Coordenação. “Não temos como preservar nossa cultura porque não temos território. Além disso, nossas escolas e crianças também precisam de apoio. Não queremos confronto com os produtores rurais e nem entre os próprios indígenas. Queremos diálogos e respostas. Estamos buscando pacificar a situação”, destacou.
A senadora Soraya Thronike reafirmou que, aos olhos do governo Bolsonaro, o objetivo é transformar indígenas e suas reservas em produtores e em redutos de agricultura familiar.
“Tem algumas etnias que estão com espaço de terra grande, mas improdutiva. E algumas aldeias que produzem, mas estão em espaços pequenos. Vamos trabalhar uma solução, ver acesso à crédito rural, fazer uma cooperativa, envolver a Embrapa… O Brasil cresceu na produção sem avançar na extensão de terras por conta de tecnologia e isso pode chegar até às aldeias. O foco é essa agricultura familiar de pequeno porte”, pontuou.
