Idosos que são beneficiários do passe livre no transporte coletivo de Campo Grande e que necessitam de tratamento de saúde contínuo poderão solicitar o benefício temporariamente. A medida foi anunciada pela Defensoria Pública do Estado, em acordo com a Agetran (Agência Municipal de Trânsito) e o Consórcio Guaicurus, que opera o serviço.
O transporte coletivo em Campo Grande teve as gratuidades suspensas por meio do decreto 14.201/2020, em meio às medidas adotadas para conter o novo coronavírus (Covid-19).
Porém, como o uso dos ônibus por idosos em tratamento médico envolve um direito, a Defensoria mobilizou núcleos para acompanhar o caso. Pelo acordo, os idosos em tratamento receberão um novo cartão, com número de viagens limitadas e restritas ao local onde fazem o acompanhamento de saúde.
Coordenador do Naspi (Núcleo de Atenção à Saúde, às Pessoas com Deficiência e aos Idosos), o defensor público Hiram Cabrita de Santana explicou que “o acordo possibilitou que idosos que estejam em acompanhamento médico não interrompam o tratamento pela dificuldade de deslocamento, pois esse comportamento pode colocar sua saúde em risco”.
Já o coordenador do Nudedh (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos), o também defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva, a suspensão do passe livre é um meio de contenção da pandemia, mas não pode fazer com que o idoso “abandone tratamentos que exigem continuidade, como nos casos de hemodiálise, quimioterapia, radioterapia, dentre outros”.
Saiba como o idoso em tratamento médico pode obter o passe livre temporário
Pelo acordo, o Consórcio Guaicurus vai emitir um cartão especial para idosos que precisam de tratamento médico contínuo durante a pandemia de Covid-19, como hemodiálise, quimioterapia e radioterapia.
Para obter o cartão, o idoso deve obter declaração do profissional de saúde, hospital, unidade de saúde ou clínica responsável que detalhe o tipo de tratamento realizado e a frequência (isto é, os dias da semana).
Com esse documento, o interessado deve comparecer à Central de Atendimento do Cliente do Consórcio Guaicurus (Rua Visconde de Taunay, 318, bairro Amambai), portando também o Cartão do Idoso bloqueado e suspenso –que ficará retido e será substituído pelo Cartão de Benefício Temporário.
O novo cartão estará disponível de segunda a sexta-feira, com o número de viagens liberada sendo definido conforme a necessidade de deslocamento até o local de tratamento de saúde. Também serão definidas as linhas incluídas na programação do cartão.
Caso sejam apresentadas informações falsas ou comprovado o mau uso do benefício, o cartão será bloqueado e o responsável poderá ser responsabilizado penalmente.
