A Justiça Federal rejeitou todos os pedidos feitos pela Adufms (Associação de Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), na última sexta-feira (15). Uma das solicitações era para suspender o calendário acadêmico da, que já havia sido indeferida pelo Ministério Público Federal.
A decisão favorável à universidade, estabelece que as medidas tomadas pela administração são legítimas e atende a legalidade. Em nota, a UFMS informou que o decreto judicial esclarece a preocupação com a saúde de professores, colaboradores e alunos durante o período da pandemia de coronavírus.
“A UFMS tem seguido as regras da Constituição Federal, legislação que rege o ensino superior, seu Estatuto e seu Regimento Interno e sanitárias, em especial, oferecendo mais auxílios e benefícios para atender os estudantes em vulnerabilidade. A Justiça considerou que a Administração Central, frente à situação excepcional, buscou soluções menos gravosas para diminuir os efeitos da pandemia para a comunidade universitária”.
As aulas foram suspensas e estão sendo feitas de forma remota, substituindo as atividades presenciais à distância por ferramentas de estudo online. Com isso, o calendário segue sem mudanças. O semestre terminará com aulas remotas. Conforme o reitor da unidade, Marcelo Turine, os questionamentos da Adufms trazem a revisão das medidas administrativos.
“Assim, foi muito importante a atuação do MPF e da Justiça Federal, que com suas decisões acabaram por demonstrar o acerto da decisão da gestão em manter o calendário acadêmico com adequação das aulas para TICs (Ensino Remoto de Emergência)”, finalizou.
