Um mutirão começa nesta segunda-feira (4) a notificar escolas particulares de Campo Grande que não ofereceram descontos na mensalidade mesmo durante período de pandemia. Mais de 100 escolas devem ser notificadas na Capital e a fiscalização acontece em conjunto: Procon (Superintendência de Orientação e Defesa dos Direitos do Consumidor), Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
O superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, explica que a fiscalização acontece para garantir um equilíbrio na relação de consumo entre pais e escolas. “Não queremos prejuízo para as escolas, mas os pais não podem pagar a mensalidade integralmente neste momento de pandemia”, ressalta.
Para ‘escapar’ da notificação, é simples: escolas devem informar que têm praticado descontos aos alunos durante o período de pandemia. O desconto sugerido é entre 10% e 15%.
“Duas coisas são fundamentais: entregar o conteúdo, o projeto pedagógico e chamar os pais para dar as informações necessárias. A falta de informações tem causado dissabores. É preciso entender, ouvir os pais que perderam a renda e fazer um termo. Sugerimos um desconto de 10% a 15% nas mensalidades”, explica Salomão.
Segundo o Procon, o Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de MS) não concordou com os termos propostos e as próprias escolas definem se darão descontos ou não. Mais de 30 escolas já ofereceram descontos na mensalidade na Capital.
