Portaria da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) publicada nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial de Campo Grande suspendeu as vistorias em veículos que atuam nos serviços de táxi, mototáxi e caçambas até 29 de maio. A medida foi tomada por questão de biossegurança em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Conforme a portaria 5/2020, a situação com a pandemia e as decorrentes medidas de prevenção e contenção, que em 17 de março de 2020 motivou declaração de emergência na cidade, motiva a suspensão e exigência das vistorias nos veículos que operam os serviços.
Em todos os casos, a suspensão da vistoria valerá de 8 a 29 de maio, “sem prejuízo aos permissionários e condutores auxiliares para o exercício das atividades” de táxi e mototáxi. A inexigibilidade vale apenas para aqueles que deveriam realizar a vistoria obrigatória no período de suspensão.
O mesmo vale quanto a exigência de vistoria para a atividade das caçambas, pelo mesmo prazo e apenas para aqueles que deveriam passar por vistoria no período.
