Parlamentares reagiram neste domingo, 22, à informação revelada pelo Estadão de que 6,86 milhões de testes RT-PCR para detectar coronavírus comprados pelo Ministério da Saúde vencem entre dezembro deste ano e janeiro de 2021. A comissão da Câmara que acompanha a resposta à pandemia irá realizar na próxima quarta audiência pública com técnicos da pasta e representantes de Estados e municípios sobre o caso. Há ainda movimento no Congresso para convocar o ministro Eduardo Pazuello a dar explicações.
Como mostrou a reportagem, o governo tenta prorrogar o prazo de vencimento dos produtos para evitar que sejam descartados. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá de autorizar uma renovação da validade dos exames. O ministério precisará provar que o teste segue eficaz e seguro.
Presidente de comissão da Câmara sobre a covid-19, o deputado Dr Luizinho (PP-RJ), criticou o planejamento do governo federal para a entrega de testes. “Estimativa de compra errada, distribuição errada. Vamos chamar uma audiência pública para o ministério explicar esse absurdo e cobrar qual a estratégia a ser implementada.”
O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) ironizou a “intervenção militar” na Saúde. “Se logística é o que justifica essa intervenção militar na Saúde, imagine as demais políticas”, disse ele. Pazuello, que é militar, já foi elogiado por Jair Bolsonaro por ser “especialista em logística”.
Também ex-ministro da Saúde, além de atual deputado federal, Alexandre Padilha (PT-SP) disse que a revelação será usada em pedidos já feitos ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) de apuração sobre falta de estratégia do governo na pandemia e para reforçar pedido de convocação de Pazuello para dar explicações no Congresso Nacional. “Vejo uma mistura de incompetência do ministério e estratégia do governo de esconder casos e óbitos”, disse.
Renovação
Técnicos da Anvisa dizem que a prorrogação de validade não é incomum. Caso a Anvisa reprove a renovação, porém, os exames podem ser recolhidos e incinerados.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que os estudos de estabilidade necessários para prorrogar a validade devem chegar ao Brasil nesta semana e que, se aprovada a renovação da validade, irá elaborar nota informativa sobre a segurança de uso dos testes. O ministério também afirmou que distribui os testes conforme demanda de Estados e municípios.
