O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) publicou portaria com retorno do atendimento ao público no dia 13 deste mês, próxima segunda-feira. Servidores do grupo de risco continuam em home office e haverá revezamento de trabalho entre os funcionários, de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (7).
Segundo a portaria, o atendimento na sede e em todas as agência regionais estão suspensos até dia 9 de abril devido a pandemia do coronavírus, mas os trabalhos só voltam depois do feriado da Semana Santa.
Após o retorno das atividades, deverá ser adotado sistema de revezamento entre os servidores, a fim de garantir suficiente prestação dos serviços públicos, sendo que a redução do número de servidores deverá ser de 50%, a respectiva periodicidade será definida pela chefia imediata.
Ainda conforme a portaria do Detran, os servidores que não cumprirem o expediente na periodicidade a ser definida pela chefia imediata, serão submetidos ao regime de teletrabalho. Deverá ser observado ainda, eventual vigência de decreto municipal sobre normas e orientações de atendimento ao público, procurando, sempre que possível, adequar o atendimento ao público as orientações expedidas pela legislação de cada município.
Servidores do grupo de risco continuarão exercendo suas atividades em teletrabalho. A portaria é assinada pelo diretor-presidente, Rudel Espíndola Trindade, com data de ontem (6).
