O consultor e gestor de micro e pequenas empresas, Joel Penha, tataraneto de Maria Eva de Jesus, a Tia Eva, escrava liberta que veio de Goiás para Mato Grosso do Sul, onde fundou comunidade quilombola em Campo Grande, é o criador do projeto Programa Nacional de Apoio ao Afroempreendedorismo, que atualmente está em análise na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
De acordo com Joel, já há o projeto piloto que será desenvolvido em comunidades Quilombolas de Mato Grosso do Sul. Ainda de acordo com o Joel, o projeto será um marco na política de inserção socioeconômica dos afrobrasileiros, que desde a abolição, em 1888, não tiveram plano de estado, para reparar os danos causados pelos 400 anos de escravidão no Brasil, principalmente na vida financeira e econômica.
Ainda segundo Joel, de início, empreendedores de comunidades serão identificados e capacitados em território nacional. Também será analisado uma posterior possível expansão do projeto, também para fora das comunidades. De acordo com Joel, o Brasil tem 110 milhões de afrodescendentes que consomem 1,7 trilhões anuais e 14 milhões de afroempreendedores que geram 350 bilhões, também anuais.
A respeito do financiamento, Joel diz que poderá ser realizadas PPPs (Parcerias Público Privadas) com bancos públicos ou com recursos da própria União. Ele retornou de Brasília na última semana, onde se reuniu com equipe do Ministério dos Direitos Humanos, e ficou estabelecido a construção da agenda para o lançamento do projeto piloto que será realizados nas comunidades Tia Eva, Chácara Buriti em Campo Grande e Furnas do Dionísio em Jaraguari
O piloto será desenvolvido e implementado pela Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial, comandada pela secretária Sandra Terena, com quem Penha teve reunião, junto com equipe técnica.
O projeto que está na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, será transformado em Projeto de Lei, com encaminhamento do senador Telmario Mota (PROS/RR). Posteriormente, passará pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara posterior e sanção presidencial. Joel acredita que em novembro, o projeto já tenha sido lançado em âmbito nacional.
“É essencial dentro de uma visão de reparação pois, desde a abolição, não houve uma indenização. Além disso, a questão do afroempreendedorismo não é somente uma questão de reparação étnico-racial, para uma população que ficou 400 anos sob escravidão, que deixou um legado de empreendedorismo muito forte, através da mão de obra e conhecimento na agricultura que ajudou a fomentar a economia do Brasil e não foram reparados, visa também equilibrar a economia do Brasil. O projeto piloto será na Tia Eva, também por ela ter sido uma empreendedora, uma visionária, uma mulher que conseguiu superar muitas coisas e é até uma maneira de homenageá-la”.
