O TRT-MS (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região) passará a promover audiências de mediação e conciliação eletrônica, com uso de videoconferências, a fim de garantir agilidade diante do cenário decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Segundo o Tribunal, a abertura dos procedimentos de mediação e conciliação online poderá ser requerida, gratuitamente e de forma simplificada, com a indicação do nome das partes interessadas (com CNPJ/CPF, telefone de contato e endereço), e do assunto principal que será objeto da negociação.
O requerimento deverá ser enviado aos seguintes canais de comunicação: e-mail [email protected] (Cejusc 1º Grau) ou [email protected] (Cejusc 2º Grau), ou pelo WhatsApp no telefone (67) 99144-2682, com atendimento das 10h às 17h.
Depois de realizado o requerimento, as partes indicadas serão contatadas diretamente, para o agendamento do dia e horário da negociação.
A iniciativa está alinhada à Recomendação CSJT.GVP 1/2020, que prevê a adoção de diretrizes excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos no contexto da pandemia do novo coronavírus.
