Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) comunicou, nesta segunda-feira (29), que até o fim do mês junho deve autorizar a migração das frequências de 364 rádios AM para a FM. Na última terça-feira (23), a agência publicou no Diário Oficial da União, a migração de 44 rádios ao alterar o PBFM (Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada).
De acordo com o órgão, 73 rádios que dependem da coordenação internacional, por estarem na fronteira, estão em acordos para regularizar a migração nos países.
“A Anatel espera que parte desses processos administrativos sejam concluídos até maio, com exceção dos que necessitam coordenação com o Mercosul, região mais populosa de fronteira e com a presença mais intensa de emissoras de ambos os lados, esses devem ser concluídos até o término do primeiro semestre”, comunica.
A publicação número 1699/2021 é a primeira que efetiva cerca de 27 canais recém-criados na faixa de radiofrequência estendida de FM, com frequência de 76 a 88 MHz, além de 17 canais na faixa convencional de rádio 88 a 108 MHz.
Com a digitalização da TV aberta, a faixa estendida ficou disponível às rádios interessadas. A migração das rádios que operam em AM para a faixa das FMs possibilita um sinal com menos ruídos e interferências. Além da maior qualidade, a migração facilita o processo de digitalização das emissoras.
O Grupo de Trabalho sobre o tema, coordenado pela Anatel e com participação do Ministério das Comunicações, da ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e da ABRATEL (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), ainda avalia outras 247 solicitações de migração de rádios.
“Para a migração, o Grupo de Trabalho estabeleceu diálogo com associações de rádio estaduais conhecedoras da realidade regional. A estratégia foi de viabilizar a migração na faixa de 88 a 108 MHz e, não sendo possível, na faixa de 76 a 88 MHz. A migração para muitos só se tornou viável com a aprovação pelo Conselho Diretor da Anatel, em fevereiro do ano passado, da Resolução nº 721/2020, que permitiu o uso da faixa estendida e revisão dos critérios de viabilidade técnica”, finaliza.
