Processo de desestatização da MSGÁS ainda está indefinido. O estudo que vai apontar o futuro da companhia que tem participação de 51% do governo de Mato Grosso do Sul e 49% da Gaspetro foi apresentado parcialmente ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que acompanha o processo.
O estudo apresentado com atraso apresenta o perfil da empresa, traça os objetivos e premissas da desestatização da empresa, que teve lucro recorde de R$ 84 milhões em 2020. Porém, a etapa de avaliação econômico-financeira da empresa e modelagem de desestatização ainda está em andamento.
O estudo é o primeiro passo para a privatização e vai apontar se o melhor caminho será a venda de 51% da participação do Estado ou uma PPI (Programa de Parceria de Investimento), em que uma empresa particular poderia assumir a ampliação de ramais de gás e explorar o serviço.
O documento deveria ter sido entregue no fim do ano passado, mas atrasou. Acabou ficando para o fim de março deste ano. Como a conclusão do estudo não aconteceu, um novo prazo foi dado: até o fim de junho.
Conforme o BNDES, até julho, a previsão é de que já estejam concluídas as etapas dos estudos iniciais, consulta pública e aprovação dos órgãos de controle. Assim, até o fim de 2021, deve ser publicado o edital, para que até o fim de março de 2022 seja realizado o leilão, com assinatura de contrato ainda para o 1º semestre do ano que vem. Isso, claro, se não houver imprevistos.
Motivos
Conforme a assessoria do BNDES, duas questões travam o andamento dos estudos: novas diretrizes do mercado de gás no país e a privatização da Gaspetro – braço da Petrobras que possui 49% da MSGÁS.
Dessa forma, houve, inicialmente, necessidade de ajustar todo o projeto com o programa do Novo Mercado de Gás, lançado pelo governo federal.
