A prefeitura de Juti, município no sul do Estado, ampliou as restrições para minimizar o avanço da pandemia de Covid-19. Entre as novas regras, está a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos durante fins de semana e feriados.
O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (27) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). As novas restrições vem logo depois do Governo do Estado classificar a cidade na bandeira vermelha do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia), quando há alto risco de transmissão do novo coronavírus.
De 12h01 de sábado (29) até as 5h de segunda-feira (31), fica vedada o comércio e o consumo em estabelecimentos de bebidas alcoólicas. A proibição se estende até mesmo durante o toque de recolher, que até 6 de junho vai das 22h às 5h.
As demais restrições municipais foram mantidas. Qualquer reunião com mais de sete pessoas será considerada aglomeração. Dessa forma, ficam proibidos eventos de qualquer natureza, até mesmo manifestações e reuniões particulares em residências.
Também está vedado o consumo de tereré, chimarrão, narguilé e bebidas alcoólicas em vias públicas, independente de horário. Competições esportivas não devem ser realizadas.
O uso de máscara é obrigatório em todos os espaços públicos e privados. Igrejas podem abrir com apenas 30% da capacidade. As celebrações devem durar no máximo 1h30min e devem observar o toque de recolher.
Todos os estabelecimentos só podem atender apenas 50% da capacidade, devendo fechar as portas antes do toque de recolher. Aqueles que trabalham com alimentação podem manter as atividades por delivery até a meia-noite.
Bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e outros estabelecimentos desta natureza deverão manter distanciamento de 2m entre mesas e disponibilizar álcool em gel. Ambientes devem ter ventilação e higienização constante. Proprietários e funcionários devem evitar contato físico entre clientes.
Qualquer cidadão pode denunciar irregularidades à prefeitura pelos telefones (67) 98473-4563 e 98467-5551, bem como às demais autoridades constituídas, como Polícia Militar (67) 98415-5799 ou 190, Polícia Civil (67) 3463-1143, Polícia Federal (67) 3409-4200, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar Ambiental e Força Nacional.
Se confirmada a violação a multa é de R$ 250 para pessoa física e R$ 500 para pessoa jurídica. Organizadores de eventos clandestinos serão penalizados em R$ 750. Casos de reincidência terão a multa dobrada, e no caso de comerciantes, o alvará pode ser cassado e o estabelecimento fechado.
