A semana do ‘fecha tudo’ do decreto municipal encerrou, mas as restrições no comércio continuam em todo o Mato Grosso do Sul pelos próximos dias. Acontece que, apesar do decreto municipal não estar mais em vigor, foi publicado um novo decreto estadual, com restrições que valem até o próximo domingo (4). Na prática, podem abrir somente os serviços listados como essenciais.
O decreto estadual foi publicado como uma medida para evitar a circulação de pessoas e barrar o avanço do coronavírus. Somente na última semana, Mato Grosso do Sul bateu recorde de mortes por Covid-19. Confira as regras:
Toque de recolher
De segunda a sexta, o toque de recolher começa às 20h e segue até as 5h. Já aos fins de semana, as restrições já começam às 16 horas. Ou seja, depois das 16 horas, estabelecimentos autorizados devem fechar e é proibida a circulação de pessoas nas ruas.
A única exceção é para a circulação de pessoas e veículos em razão dos trabalhos listados como essenciais e para caso de emergência ou urgência.
Quais são os serviços essenciais?
O decreto divulgou uma lista com os serviços essenciais, que podem continuar funcionando nesta semana. O comércio em geral está fora da lista, portanto, as portas devem continuar fechadas. Apenas 45 atividades estão permitidas no período.
A lista de atividades permitidas inclui serviços de saúde, assistência social, segurança, transporte de cargas; transporte coletivo de passageiros; transporte de passageiros por táxi ou aplicativo; coleta de lixo; telecomunicações e internet; abastecimento de água; esgoto e resíduos; serviços bancários, de pagamento, crédito e saque, exclusivamente na modalidade de autoatendimento para o público em geral; call centers; comércio de peças para máquinas e veículos, exclusivamente sob a modalidade delivery; construção civil, montagens metálicas e serviços de infraestrutura em geral; serviços de delivery e drive thru em geral; postos de combustíveis; frigoríficos; indústrias; educação; serviços postais; hotéis; atividades religiosas; entre outros. Confira a lista completa aqui.
Para os serviços onde o atendimento é permitido, as regras de biossegurança devem ser respeitadas: limitação de 50% da capacidade e distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas.
Serviços de saúde: posso ir a uma consulta?
Podem continuar funcionando nesta semana os serviços médicos, de enfermagem e hospitalares não eletivos. Com relação às cirurgias eletivas, só podem ser realizadas as cardíacas, oncológicas e aquelas que possam causar danos permanentes ao paciente caso não sejam realizadas durante o período de suspensão.
Além disso, podem funcionar serviços prestados por odontólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos e fonoaudiólogos, de forma remota. O atendimento presencial é feito somente em casos de urgência, emergência ou de pessoas que necessitem de acompanhamento especial e contínuo.
Supermercados: quando posso fazer compras?
Os supermercados não entram nas restrições do decreto, ou seja, podem continuar abertos mesmo depois do toque de recolher. Segundo o decreto, é proibido o consumo de alimentos ou bebidas no estabelecimento e somente é permitida a entrada de uma pessoa por família.
Posso ir à igreja?
O decreto lista as igrejas como serviço essencial, portanto as instituições religiosas podem continuar abertas. Porém, as igrejas e templos devem manter cuidados com o coronavírus, como manter medidas de biossegurança, limitação de 50% da capacidade e distância entre as pessoas.
O que pode funcionar durante o toque de recolher?
Durante o toque de recolher, algumas atividades podem funcionar, como serviços de saúde, transporte, fornecimento de alimentos e medicamentos por delivery, farmácias, funerárias, postos de combustíveis, indústrias, restaurantes instalados no interior de postos de combustíveis localizados em rodovias e hotéis. Os supermercados também podem abrir, mas é proibido o consumo de alimentos e bebidas no local. Além disso, só é permitida a entrada de uma pessoa por família.
O que é proibido?
De acordo com o documento, ficam proibidas atividades, eventos, reuniões e festividades, em locais públicos ou privados, que possam levar a aglomerações. Centros esportivos, balneários, clubes, salões e afins devem ficar fechados enquanto o decreto estiver em vigor.
Fiscalização: Como denunciar?
De acordo com o decreto, a fiscalização é feita pelos órgãos de segurança, como PM (Polícia Militar), Corpo de Bombeiros e Polícia Civil, ou seja, qualquer um destes órgãos podem receber denúncias e fazer a fiscalização do cumprimento do decreto estadual. O Governo do Estado informou que qualquer pessoa poderá denunciar o descumprimento das normas por meio do telefone 190.
Além disso, a fiscalização também conta com a participação das Guardas Municipais e Vigilâncias Sanitárias municipais. Em Campo Grande, por exemplo, as denúncias podem ser feitas pelo número 153, que concentra as demandas da população.
