O atraso no pagamento de emenda parlamentar de R$ 22,8 milhões à Santa Casa de Campo Grande foi tema de debate nesta terça-feira (2) na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul). O repasse total é de R$ 45,6 milhões e uma parcela já foi liberada.
A emenda é de autoria do deputado federal Luiz Ovando (PSL-MS), que cobrou celeridade no pagamento em publicação nas redes sociais, pedido este reforçado pelo deputado estadual Cabo Almi (PT) por meio de requerimento.
“Em meio a uma pandemia, com falta de vagas, estamos vivendo uma verdadeira loucura na área de saúde. Se R$ 22,8 milhões chegaram à prefeitura, a Mesa Diretora precisa verificar esse atraso. Eu me nego a acreditar!”, disparou.
A Mesa designou a Comissão de Saúde para checar a situação. Em seguida, o deputado estadual Lídio Lopes (Patriota) declarou que a Santa Casa deve apresentar plano de aplicação de recursos.
“A Santa Casa quer esse recurso para quitar dívidas. Aí o Ministério da Saúde não aceitou. O Ministério Público [do Estado] está cobrando esse plano de trabalho para liberar esse recurso”, justificou.
Outro lado
Em nota, a Santa Casa informou ao Jornal Midiamax que os recursos são parte de um socorro a hospitais filantrópicos do todo o Brasil, mas apontou que cabe à prefeitura agilizar o procedimento de liberação.
A SCS (Superintendência de Comunicação Social) da prefeitura informou, em nota, que os recursos visam atender à média e alta complexidade, e a liberação realmente depende do plano de aplicação a ser elaborado pela Santa Casa.
“Em reunião na última semana junto ao Ministério Público do Estado, o hospital se comprometeu a apresentar o plano, sendo acordado também pelo município o repasse do montante de forma integral. Isso deverá ser feito até a próxima sexta-feira (5) após a publicação do termo aditivo e da prorrogação contratual”, diz o texto.
