Duas vans que realizavam o transporte irregular de estrangeiros haitianos para o Brasil foram flagradas pela Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) em ação fiscalizatória em Corumbá, cidade a 427 quilômetros de Campom Grande, nesta sexta-feira (11).
Segundo a agência, nos últimos meses, com fronteira fechada para o ingresso de estrangeiros devido à pandemia do coronavírus, aumentaram as denúncias e os flagrantes dessa infração, com veículos vindos da região de Corumbá.
“Uma das vans realizava o transporte de forma totalmente irregular. O outro veículo, mesmo com empresa cadastrada no sistema da agência para realização do trecho Corumbá-Campo Grande realizava cobrança individual irregular de R$130”, diz o chefe de fiscalização da Agepan, Hélio Leite da Silva. Ainda de acordo com a agência, está sendo reforçado as fiscalizações nos transportes alternativos.
No transporte com vans, somente os operadores autônomos autorizados do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros podem atuar em linhas, em complemento ao serviço prestado pelas empresas autorizatárias, e com horários e pontos de embarque definidos.
Ônibus e micro-ônibus (vans) que têm cadastro para fretamento só podem operar nessa modalidade, cujas regras são diferentes da linha regular. E veículos não registrados, e, portanto, não vistoriados e acompanhados pelo sistema legal da regulação são totalmente proibidos de transportar passageiros pagantes.
