A Defensoria Pública de MS e a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) estudam a viabilidade para que a DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) de Campo Grande passe a funcionar também aos finais de semana e feriados, assim como a Delegacia da Mulher e as Depacs (Delegacias de Pronto Atendimento).
Conforme informou a Defensoria em nota, as primeiras considerações sobre a proposta foram apresentadas nesta semana durante um encontro realizado entre a defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira; as coordenadoras do Nudem e Nudeca, Thais Dominato e Débora Maria Paulino; e o coordenador do Nuspen, Cahuê Duarte e Urdiales.
Conforme a defensora pública-geral, a intenção é que aos sábados, domingos e feriados o atendimento dê continuidade ao trabalho especializado dispensado à vítima criança ou adolescente.
“Durante a pandemia no Brasil houve um aumento considerável de denúncias de atos de violência contra crianças e adolescentes, ocasionados, em sua maioria, em ambiente doméstico e familiar. É imperioso que a vítima de violência, criança ou adolescente, encontre na Delegacia de Polícia, local de primeiro contato com a força pública, um ambiente seguro para a escuta qualificada e a tomada das medidas urgentes de proteção elencadas na Lei Federal n. 8.069/1990”, destacou a defensora-geral.
O secretário de Estado confirmou que a proposta “é uma importante iniciativa no contexto de proteção à criança e ao adolescente, sendo a DEPCA um elo da rede de proteção formada em torno do público-alvo”.
Na reunião, foram discutidos, ainda, questões sobre o sistema penitenciário de Maracaju e da Gameleira Regime Fechado na Capital, e também sobre a ampliação da Sala Rosa no Estado, espaço humanizado destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica nas delegacias.
*com assessoria
