Indígenas de Mato Grosso do Sul que estavam bloqueando trechos de rodovias em nove cidades do Estado já liberaram todas as vias no fim da tarde desta quarta-feira (8). STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento sobre o ‘marco temporal’, mas suspendeu a sessão nesta tarde.
Segundo atualização da PRF (Polícia Rodoviária Federal), as 10 rodovias federais interditadas pelos manifestantes foram liberadas por volta de 17h30. As vias interditadas foram:
- BR-163 Km 135 – Naviraí
- BR-163 Km 216 – Caarapó
- BR-163 Km 260 – Dourados
- BR-163 Km 26 – Mundo Novo
- BR-163 Km 60 – Itaquiraí
- BR-463 Km 53 – Ponta Porã
- BR-163 Km 303 – Rio Brilhante
- BR-163 Km 308 – Rio Brilhante
- BR-267 Km 358 – Maracaju
- BR-262 Km 542 – Miranda
A PRF permaneceu nos locais para manter a segurança do trânsito. Em MS, indígenas têm feito bloqueios e manifestações pontuais nas rodovias desde o dia 25 de agosto, quando o marco iria entrar em pauta no STF, no dia seguinte.
Marco temporal
O ‘marco temporal’ é uma tese, considerada inconstitucional por frentes indígenas, que garante a demarcação de terras em que indígenas estivessem em 5 de outubro de 1988 — data em que foi promulgada a Constituição.
Conforme dados da Funai (Fundação Nacional do Índio), Mato Grosso do Sul possui 29 terras indígenas em processo de demarcação, sendo que 15 ainda estão em fase de estudo, 4 já foram delimitadas e outras 10 foram declaradas. Todas podem sofrer interferência com a decisão do Supremo sobre o ‘marco temporal’.
Com mais de 77 mil indígenas, MS é o segundo estado com maior população de povos originários do Brasil, conforme a Funai (Fundação Nacional do Índio). Esses indivíduos e outros do país podem sofrer a consequência direta do marco temporal, que terá repercussão geral em outros processos demarcatórios.
