Os recursos emergenciais não estavam previstos originalmente no orçamento proposto para a pasta em 2021. O Ministério da Saúde classificou o pedido como “algo normal”. A requisição foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão.
A pasta vinculou o pedido de reforço à falta de aprovação da Lei Orçamentária Anual, pendente de votação no Congresso. O Ministério da Saúde promete repassar o dinheiro o mais rapidamente possível se houver a liberação por parte da Economia
“Uma vez obtidos os créditos extraordinários, os repasses são feitos com a maior brevidade possível, atendendo a critérios objetivos, pelo governo federal a Estados, Distrito Federal e municípios”, diz a Saúde.
“Considerando que ainda não foi aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, o MS tomou a iniciativa de buscar recursos financeiros para o aprimoramento contínuo dos serviços públicos ambulatoriais e médico-hospitalares do Brasil para o enfrentamento à pandemia, em complemento às ações do governo federal desenvolvidas desde 2020.”
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) disse esperar que a solicitação “seja bem sucedida e acatada com urgência”. “Somente assim poderemos seguir com as ações de saúde frente à emergência sanitária que enfrentamos”, diz a entidade.
Além dos leitos, o dinheiro será destinado ao pagamento de médicos e profissionais de saúde residentes contratados por prefeituras e equipes de saúde indígena, além da aquisição de testes de diagnóstico e equipamentos de proteção individual. As informações constam de ofício assinado pelo coronel Élcio Franco, secretário executivo do Ministério da Saúde.
O Conass afirma que já alertou sobre a necessidade de o poder público manter a rede de leitos de UTI instalados ao longo do ano passado – que vem sofrendo redução mês a mês, ao passo que a pandemia persiste. Segundo dados da entidade, em dezembro havia 20.770 leitos em uso, mas apenas 12.003 eram financiados pelo Ministério da Saúde.
O fim dos recursos extraordinários para o enfrentamento da pandemia, segue o conselho, provocou uma queda na quantidade de leitos financiados pelo ministério em janeiro (7.717) e em fevereiro (3.187), em descompasso com o aumento no número de pacientes atendidos.
Esses leitos são considerados “habilitados” – ou seja, quando o governo federal, em apoio aos Estados e municípios, banca parte dos recursos para custear o funcionamento das UTIs. “Tal situação exige a urgente habilitação de leitos e a garantia do financiamento necessário a seu funcionamento, inclusive para a contratação de recursos humanos”, afirma o conselho.
O ministério informou que o tema foi discutido em reunião mensal com representantes do Conass e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde( Conasems), realizada em Brasília.
