O MPF (Ministério Público Federal) abriu inquérito para investigar supostos casos de racismos praticados contra indígenas de Mato Grosso do Sul nas redes sociais.
Conforme o MPF, comentários ofensivos e discriminatórios foram postados em notícia do dia 18 de janeiro, que anunciava a chegada das primeiras doses da vacina contra Covid-19 em MS, sendo que “a maioria das doses vai para indígenas”.
Assim, os procuradores identificaram discursos racistas que incitam o argumento de que “índio só dá despesa, não trabalha, não produz e não paga imposto”. Para o MPF, esse tipo de comentário incita a discriminação e o preconceito étnico contra os povos indígenas. “Liberdade de expressão não abriga o discurso de ódio e a intolerância, tampouco o preconceito étnico e a perpetuação de estereótipos”.
Processo
Além disso, outras duas autoras de comentários racistas foram denunciadas pelo MPF e se tornaram rés em processos cível e criminal, por postagem ofensiva à comunidade indígena de Dourados, sul do estado. As autoras usaram uma foto de adolescentes indígenas para afirmar que “essas pessoas podem andar de bando sem máscara e se não me engano a Aldeia estava cheia de Covid!!!”.
No processo criminal, ainda não houve decisão judicial. Já o processo cível foi encaminhado para conciliação, onde deverá ser discutido o pedido de cancelamento do perfil da rede social das autoras, o valor da reparação a título de dano moral coletivo e os prazos para pagamento do montante.
A Justiça também determinou que as rés não mais publiquem manifestações de teor discriminatório e contrário à comunidade indígena de Dourados, no perfil da rede social que ambas utilizam, sob pena de multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento da ordem.
