A FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) prorrogou as inscrições para auxílio emergencial de R$ 1,8 mil para trabalhadores da cultura de Mato Grosso do Sul. O prazo segue até a próxima sexta-feira (24). As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site www.mapacultural.ms.gov.br.
Os profissionais que forem considerados elegíveis para o benefício serão contemplados com 3 parcelas mensais de R$ 600.
“Até o momento foram enviadas entorno de 60% das inscrições das 1.800 vagas disponíveis para os trabalhadores da cultura. Com essa ampliação do prazo, pretendemos dar mais tempo para os interessados providenciarem a documentação necessária e verificarem as pendências, pois muitos começaram e não concluíram o envio da inscrição”, explica Gustavo Cegonha, diretor-presidente da Fundação de Cultura de MS.
Auxílio para a cultura
Com as atividades culturais suspensas por Lei, a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura foi obrigada a lidar com sérias restrições econômicas.
Dessa forma, o programa “MS Cultura Cidadã”, vai possibilitar que contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, dentre outros profissionais da cultura estadual, tenham acesso ao auxílio financeiro.
O valor estimado do investimento de apoio financeiro emergencial totaliza R$ 3.230.000,00, custeado pelo Tesouro Estadual e cerca de 1.800 trabalhadores poderão ser beneficiados com estes recursos.
Quem pode se inscrever?
De acordo com a Lei, o beneficiário precisa ter participado da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais do Estado nos últimos 24 meses anteriores à edição do Decreto Estadual n° 15.396, de 19/03/2020, quando foi declarado situação de emergência em Mato Grosso do Sul em razão da pandemia.
O trabalhador da cultura não poderá ter emprego formal ativo em empresas privadas, não pode ter cargo, emprego ou funções públicas e não pode ser titular de benefício previdenciário e nem estar recebendo seguro-desemprego.
A comprovação da adequação às condições se dará pela verificação de informações cadastrais e registrais nos bancos de dados dos órgãos oficiais pela análise de documentos (autodeclarações) pessoais e de registros apresentados pelo interessado.
Informações sobre as inscrições podem ser obtidas no telefone (67) 3316-9170 ou 3316-9317 ou pelo email: [email protected] de segunda a sexta-feira das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.
