A prefeitura de Caarapó, cidade no sul do Estado, prorrogou até o fim do mês o toque de recolher das 18h às 5h. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
Aos fins de semana, a restrição de circulação vigora das 16h às 5h. Esses horários já foram estabelecidos durante o feriado prolongado de Corpus Christi.
Enquanto vigorar o toque de recolher, apenas serviços essenciais podem operar, sendo permitido o sistema delivery. Quem for flagrado violando a medida será multado em R$ 1 mil.
Ficam mantidas as proibições a eventos e ao consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas. Organizadores de festas clandestinas estão sujeitos a multa de R$ 5 mil.
Já o comerciante flagrado vendendo bebida alcoólica para consumo em espaço de grande circulação pode ser penalizado em R$ 2 mil e o cliente, em R$ 1 mil. Rodas de tereré ou narguilé também geram multa de R$ 1 mil.
As demais regras de funcionamento do comércio, com a observância das normas de biossegurança, também continuam, como a limitação do atendimento de modo a evitar aglomerações.
Qualquer pessoa poderá realizar denúncia do descumprimento das normas previstas no decreto por meio do número 190 bem como no (67) 99987-0280.
O comitê gestor do Governo do Estado colocou a cidade na bandeira cinza do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia) em avaliação extraordinária na semana passada, válida até o fim de junho.
