A prefeitura de Bataguassu, município no leste do Estado, ampliou as restrições para minimizar o avanço da Covid-19. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
Por 15 dias, contando a partir de hoje, está proibido o uso de áreas comuns de condomínios. Eventos de qualquer natureza, desde competições esportivas até mesmo festas de casamento e de aniversário, também estão vedados.
Shows e apresentações ao vivo em boates, clubes e salões de baile também não podem ser realizados. A prática coletiva de esportes e o uso de parques e praças fica proibido.
Nas rodas de tereré ou narguilé, cada pessoa deve usar a própria bomba ou piteira e evitar o compartilhamento dos itens. O toque de recolher está mantido das 22h às 5h.
As penalidades por descumprimento são de advertências, penas alternativas cassação de licenças e alvará, prisão por desobediência conforme o Código Penal e multas de 14 a 540 Uferms (Unidades Fiscais de Referência). Com a unidade cotada a R$ 37,78 em março, isso representa R$ 528,92 a R$ 20,3 mil.
Segundo a SES (Secretaria de Estado de Saúde), a cidade tem 1.671 casos confirmados da doença causada pelo novo coronavírus e 17 mortes. No mapa do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia), Bataguassu está na faixa laranja, que permite apenas atividades essenciais e não essenciais de baixo e médio risco.
