A Prefeitura de Três Lagoas suspendeu eventos relativos ao carnaval, de caráter público ou privado, e cancelou o ponto facultativo decretado nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021. A medida foi tomada em virtude da pandemia do coronavírus e será publicada no decreto municipal Nº107, de 28 de janeiro de 2021, assinado nesta quinta-feira (28).
Com previsão de ser publicado na próxima edição do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, o decreto leva em consideração diversos fatores, mas principalmente os índices do Boletim Epidemiológico do Coronavírus.
A revogação segue a mesma medida que outros municípios tomaram com objetivo de evitar aglomerações, festas e viagens durante o feriado prolongado, o que colabora com a transmissão da doença.
Ainda conforme a publicação, o eventual descumprimento da proibição, ensejará comunicação às autoridades públicas para apuração de crimes de infração de medida sanitária preventiva sem prejuízo da sujeição do(s) infrator(es) a responsabilização civil e administrativa com aplicação das sanções previstas em legislação municipal, notadamente as constantes no Decreto nº 073, de 06 de abril de 2020.
