Pelo quarto ano consecutivo o TRT-MS ficou, em primeiro lugar entre os tribunais de pequeno porte e em 9º lugar entre todos os tribunais regionais na Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista. Os dados foram divulgados no final desta sexta-feira (01). O TRT-MS totalizou mais de R$67 milhões entre acordos homologados, bloqueios Bacenjud/Sisbajud, leilões, alvarás, precatórios, créditos e ativos financeiros bloqueados. Só em acordos, o TRT/MS reverteu mais de R$10 milhões para os trabalhadores.
A Semana Nacional foi realizada em todo o país no período de 20 a 24 de setembro, uma parceria entre Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Nos cinco dias de evento, foram 286.864 pessoas atendidas e um total de R$ 1.860.607.756,08 movimentados em processos na fase de execução, que garantiram os direitos já reconhecidos em juízo e aguardavam solução definitiva. O valor é superior ao recorde anterior, atingido na edição do ano passado (R$ 1.825.027.573).
Para a presidente do TST e CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, o novo recorde em valores movimentados na fase de execução demonstra a efetividade das ações concentradas. “A Justiça do Trabalho se dedica diariamente para cumprir com seu dever jurisdicional, seja prestigiando e conduzindo soluções consensuais, seja por medidas para concretizar as decisões judiciais”, disse. “O esforço de magistrados e servidores no evento foi essencial para este resultado, que vai mudar a vida de muitos trabalhadores brasileiros”, celebrou.
Audiências e Leilões
A Semana também realizou mais de 16 mil audiências de conciliação, que trouxeram a solução consensual entre empregado e empregador. Somente em audiências de conciliação em fase de execução, foram efetivados 7.984 acordos, que somaram R$ 408.708.248,99. As audiências de conciliação pré-processual ou anteriores à fase de execução não foram contabilizadas nacionalmente.
Entre os destaques da conciliação em fase de execução está um acordo de R$ 25 milhões que beneficiou mais de 1.200 trabalhadores de Pontal (SP), o encerramento de um processo que tramitava desde 2012 em Porangatu (GO), uma conciliação de R$ 5,4 milhões que resultará no pagamento a 402 trabalhadores terceirizados da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e o encerramento de um caso de 22 anos, ajuizado em 1999, na Baixada Santista (SP).
Os 386 leilões promovidos durante a semana ofertaram mais de 10 mil bens e levantaram R$ 116.234.898,91. Ainda compõem o montante, os valores decorrentes de Imposto de Renda (IR), contribuições ao INSS, liberação de 40,6 mil alvarás, valores de créditos e ativos financeiros bloqueados, liberação de recursos financeiros para quitação de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) e valores quitados.
“Os valores movimentados são expressivos, no entanto, o que nos deixa contentes é o grande volume de pessoas atendidas”, disse o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, coordenador nacional da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) e membro da Comissão Nacional Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc). “São pessoas que, independentemente do valor da ação, conseguiram almejar o aguardado encerramento da demanda judicial”, completou.
Ranking
Entre os tribunais de pequeno porte, o destaque na execução ficou com o TRT da 24ª Região (MS), que ocupou o primeiro lugar, seguido dos TRTs da 22ª Região (PI) e da 17ª Região (ES). Entre os tribunais de médio porte, o TRT da 10ª Região (DF/TO), seguido dos TRTs da 9ª Região (PR) e da 5ª Região (BA) tiveram o melhor desempenho. Por fim, o TRT da 15ª Região (Campinas/SP) foi o tribunal de grande porte que mais executou, seguido dos TRTs da 2ª Região (SP) e da 4ª Região (RS).
