A definição do grupo prioritário a ser vacinado contra o coronavírus na comunidade quilombola Santa Tereza, em Figueirão –a 259 km de Campo Grande–, causou polêmica no pequeno município do norte do Estado. Isso porque um lote de 124 doses de imunizantes foi destinado exclusivamente para a comunidade tradicional, porém, acabou sendo usufruído por pessoas que não são quilombolas.
O fato foi denunciado ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), porém, foi arquivado devido a insuficiência de dados para a tomada de providências –foi sugerida nova apresentação de denúncia à Ouvidoria do órgão com informações sobre autores, detalhamento do fato, local e data, como ocorreu e se há testemunhas.
Apesar do encaminhamento, o próprio MPMS teria avalizado o plano de vacinação dos quilombolas, elaborado a partir de lista confeccionada pela diretoria da Acoquist (Associação da Comunidade Quilombola Santa Tereza/Família Malaquias). Pelo menos foi a informação repassadas pelo secretário municipal de Saúde de Figueirão, Jorge Mortari.
“Eles [Acoquist] passaram a lista de pessoas a serem vacinadas da comunidade, que foi elaborada com o Ministério Público. Ela foi elaborada em período anterior, no ano passado. Na segunda-feira (29) nós só fomos lá e vacinamos”, explicou o secretário. A comunidade recebeu 124 doses da Covishield, da Oxford/AstraZeneca/Fiocruz para aplicação imediata. Todas foram utilizadas.
Pela definição da entidade, o objetivo principal da vacinação era o de “proteger a comunidade e região da circulação do vírus”. Os grupos a serem imunizados incluíam descendentes da Família Malaquias que residam na comunidade e região da Santa Tereza, bem como seus filhos “que rotineiramente visitam a região”; moradores da Santa Tereza, donos de terrenos com residências que habitam a região em certas épocas e de chácaras e sítios na região da comunidade Santa Tereza que, por motivos consideráveis, necessitam frequentar a comunidade (não necessariamente quilombolas); e integrantes que atuam em entidades civis da comunidade com sede ou propriedade na região”.
Sobre tais critérios, Mortari informou eu a Acoquist decidiu indicar pessoas da região ou vizinhos que participam “da tradição deles” para tentar proteger a comunidade. “Não é necessariamente quilombola, mas alguém que tenha contato direto com eles. Com isso, esperam diminuir o impacto da pandemia e voltarem o quanto antes a terem as atividades culturais com a população que participa”.
Ainda conforme o secretário, o questionamento no MPMS se deu por conta de pessoas que não vivem na comunidade quilombola. “O cidadão que reside lá tem um filho ou neto que foi para a cidade e vai vacinar”, disse. “Mas nos feriados e fins de semana eles voltam e ficam, por isso participam das tradições da comunidade”.
Definição de grupos prioritários cabe aos municípios, afirma SES
Mortari alegou que o município não tinha gerência na definição sobre os quilombolas que seriam imunizados. “A determinação era para que cumpríssemos a lista que veio da associação”, afirmou. “O que ocorreu é que algumas pessoas não foram vacinadas e foram ao Ministério Público, que deu o arquivamento”.
Apesar da alegação, via assessoria, a SES (Secretaria de Estado de Saúde) informou que a estimativa sobre as quantidades de doses de vacinas por grupo prioritário é feita pelo Ministério da Saúde, que envia as vacinas com base nessas informações. À SES cabe apenas a distribuição das doses às prefeituras.
“A responsabilidade é das Secretarias Municipais de Saúde da aplicação das doses e controle dos grupos prioritários elencados pelo Ministério da Saúde”, salientou a Secretaria Estadual. Já a definição dos grupos prioritários partiu de Brasília. Além de quilombolas, indígenas, idosos e outros grupos foram definidos pelo Ministério, dentro do PNI (Plano Nacional de Imunização).
A reportagem contatou o MPMS, via assessoria, para confirmar participação na elaboração da lista de pessoas a serem imunizadas, mas não obteve resposta até a veiculação desta reportagem. A Acoquist também foi procurada, mas em nenhum dos telefones informados como sendo da entidade as ligações do Jornal Midiamax foram atendidas.
