O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, estendeu a todo território nacional a ordem de desobstrução de vias públicas bloqueadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 100 mil por veículo.
Moraes determinou que as Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar dos Estados adotem as medidas necessárias para o desbloqueio.
A princípio, o ministro publicou a decisão nesta quinta-feira (10), válida somente para o Distrito Federal. Contudo, estendeu para todo o Brasil nesta sexta-feira (11).
A decisão partiu após a notícia de que 115 caminhões se encaminhavam a Brasília para reforçar as manifestações. Vale lembrar que Moraes já havia determinado a atuação das forças policiais para desobstruir vias públicas na capital do país.
Na decisão de hoje, o ministro ressaltou que fatos trazidos aos autos por órgãos de segurança pública realçam a razão das determinações.
Segundo ele, a persistência dos atos em todo país recomenda a extensão da decisão cautelar “a quaisquer fatos dessa natureza em curso em todo o território nacional”.
De acordo com a decisão, as medidas devem resguardar a segurança de pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento que venham a se posicionar em locais inapropriados em vias públicas.
Além disso, ele determinou a identificação dos veículos utilizados para bloquear as vias, para que a Polícia Militar possa aplicar multas de R$ 100 mil por hora aos proprietários.
A multa também vale para veículos estacionados nos acostamentos, calçadas e logradouros públicos.
Por fim, as empresas e pessoas que descumprirem a decisão mediante apoio logístico e financeiro aos manifestantes também serão multadas.
Decisão de Moraes não afeta rotina de manifestantes
Apesar da decisão de Moraes, na manhã desta sexta-feira (11), manifestantes seguiam acampados em frente ao CMO (Comando Militar do Oeste), na Avenida Duque de Caxias, em Campo Grande.
Nem mesmo a chuva registrada ao longo da madrugada e início da manhã dispersou os manifestantes.
Diferente dos últimos dias, veículos foram retirados do gramado e, na manhã desta sexta, nenhum automóvel estava estacionado no canteiro.
Na parte da tarde, veículos eram utilizados para bloquear uma das vias da Avenida Duque de Caxias. Barracas colocadas embaixo de uma tenda servem de abrigo para os participantes.
No local, os manifestantes ainda instalaram banheiros químicos. Pela manhã, pequeno grupo estava reunido conversando na área de protesto.
Ao redor, placas chamam à população para “lutar pela pátria” e falam da insatisfação com o resultado das eleições do segundo turno, que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) presidente do Brasil.
Não há prazo para que os manifestantes deixem o espaço.
Vizinhos pediram à Câmara fim dos protestos
Antes da decisão de Moraes, moradores do entorno do CMO entregaram um ofício à Câmara Municipal de Campo Grande, na manhã desta sexta (11), pedindo a retirada dos manifestantes que se concentram na região.
Vizinhos reclamam de barulho e mudança na rotina com os protestos.
Cerca de 13 pessoas estiveram na Câmara para entrega do documento formal sobre a reclamação.
Conforme uma servidora pública de 56 anos, que preferiu não se identificar por medo de retaliação, as manifestações têm atrapalhado quem mora na região.
“Eles [manifestantes] cantam o hino nacional o dia inteiro. Os animais se assustam com fogos de artifício, os carros sobem na calçada, atrapalha a locomoção para quem está chegando ou saindo de casa. Atrapalha a rotina, desde que começou o protesto não tem paz”, relatou.
