Deixar os animais soltos pela rua pode ser infração e em alguns casos pode se tornar até multa. Nessa segunda-feira (21), um pitbull foi resgatado pelo dono, que foi multado, no CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) após o animal passar horas solto e causar situações de histeria no Terminal Guaicurus, em Campo Grande. Por este motivo, a reportagem do Jornal Midiamax acionou o CCZ para entender os casos em que as multas são aplicadas e quais são os canais de denúncia disponíveis.
De acordo com o CCZ, em casos de denúncia de animais soltos são gerados autos de infração, que são analisados pela CJC (Coordenadoria de Julgamento e Consulta). No entanto, a secretaria esclarece que nem toda infração é convertida em multa e que há um trâmite até que haja uma deliberação. Sendo assim, cada caso é analisado individualmente. No ano de 2021, foram expedidos 78 autos de infração por conta de animais soltos ou abandonados.
Ainda conforme o centro de zoonoses, toda denúncia onde é constatado um auto de infração pode resultar em uma advertência ou até uma multa. Existem vários fatores a serem considerados, como por exemplo, se o animal é de grande porte, se oferece risco em potencial ou é agressor. Em caso de reincidência, a penalidade é agravada. O valor da multa prevista no código sanitário é de R$ 100 a 15 mil reais.
Como denunciar?
As denúncias podem ser feitas diretamente ao CCZ pelo telefone (67) 3313-5000.
O centro de zoonoses recebe as denúncias e apura todas in loco, solicitando ao tutor as medidas necessárias para que o animal não continue com o hábito de passear pela via sem estar guiado por um adulto.
