A apresentação do projeto que prevê o pagamento do 14º salário do INSS (Instituo Nacional do Seguro Social) gerou especulações e dúvidas entre os beneficiados. Muitos ainda não sabem se já podem receber o benefício, se ele já foi aprovado ou se o projeto foi ‘engavetado’ de vez.
A verdade é que o Projeto de Lei 4367/20, que em sua emenda pede de forma excepcional a criação de um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas da Previdência Social, ainda segue em votação, ou seja, não foi aprovado.
A medida surgiu ainda em 2020, na primeira onda da pandemia da covid-19 no país, época em que o governo passou a disponibilizar medidas emergenciais para assistir a população que vinham sofrendo com os impactos da pandemia, tanto no cenário econômico quanto de isolamento social.
Apesar disso, o projeto não avançou como esperado e ainda no início de 2021, sem qualquer movimentação, o benefício parecia ter sido esquecido. Já em agosto do ano passado, as Comissões competentes da Câmara dos Deputados começaram a discutir a liberação do benefício, onde o texto em questão passou pela aprovação de quase todas as Comissões da Câmara, restando agora apenas a aprovação da Comissão de Justiça e Cidadania.
Por meio das recentes aprovações das Comissões, alguns pontos foram redefinidos, como o valor do benefício, suas datas de pagamento e o pagamento retroativo do benefício. Caso aprovado, o pagamento ocorrerá nas seguintes datas:
- 14º salário de 2020 será pago em março de 2022;
- 14º salário de 2021 será pago em março de 2023.
Além disso, também ficou definido uma nova mudança, relativa ao valor do 14º salário, que não mais será de um valor do benefício mensal que os segurados recebem.
O benefício será pago este ano?
É preciso entender que o pagamento do 14º salário aos segurados do INSS ainda não está aprovado, tendo em vista que o mesmo está tramitando em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, isso porque o texto ainda precisa passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.
Sendo assim, o pagamento ainda não acontecerá. Caso ocorra a aprovação da última Comissão da Câmara o texto seguirá para aprovação do Senado, onde o benefício poderá ser aprovado e, só então, os segurados do INSS terão o direito ao benefício em 2022 e 2023.
