Passageiros do Terminal Rodoviário de Campo Grande relataram passar complicações no momento de comprar passagens e utilizar do benefício da gratuidade para idosos. As denúncias indicam que empresas estariam praticando métodos abusivos ao atender clientes da terceira idade.
Conforme os relatos, ao buscar a passagem gratuita para realizar sua viagem, o idoso se depara com o mesmo problema em todos os guichês: passagens oferecidas em datas distantes do dia solicitado pelo passageiro, obrigando-o a pagar metade ou até mesmo o valor inteiro da passagem caso opte por não esperar a data disponível.
Uma passageira, que prefere não se identificar, afirma ter passado pela situação descrita. “Nunca tem [a passagem gratuita], quando tem é para vários dias ou semanas a frente da data que você quer. Eles te oferecem a meia passagem no ônibus convencional, mas todos os guichês oferecem o ônibus no mesmo horário por uma coincidência fenomenal”, relatou.
Em uma das situações que teriam sido vivenciadas pela cliente, uma mulher precisou de dinheiro emprestado para comprar sua passagem, pois estaria em Campo Grande para realizar um tratamento e necessitava voltar para Cuiabá (PR).
“Ela ficou dependendo de uma pessoa que pagou meia passagem para ela voltar, porque ela teria direito à gratuidade, mas só haviam passagem para daqui 30 dias”, comentou.
A mesma afirma ter contatado uma equipe do Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) e relatado o suposto abuso, mas não teria sido atendida. Ela comenta que um agente do órgão afirmou não poder atender à solicitação, pois a mesma teria que registrar uma denúncia.
Em nota, o Procon-MS afirma que a abordagem realmente ocorreu, mas a reclamante teria apenas pedido informações à fiscal, que teria respondido todas as perguntas realizadas. “Não houve pedido de ajuda para compra da passagem e também não disse que queria registrar queixa sobre a negativa de gratuidade”, afirmou o órgão.
Em contato com a Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), a reportagem foi informada sobre realização de fiscalizações de rotina no terminal rodoviário. A agência também esclarece que geralmente recebe reclamações sobre linhas interestaduais, que ofertam as gratuidades e descontos apenas nas linhas convencionais, que são operadas em sua grande maioria somente aos finais de semana.
Vale lembrar que, segundo a Agems, as empresas autorizadas a executar linhas interestaduais são obrigadas a manter os benefícios de gratuidade e desconto nas linhas convencionais, que geralmente são operadas apenas nos finais de semana. Durante a semana são linhas executivas.
Nas linhas intermunicipais em todos os horários e linhas, à exceção das linhas executivas (atualmente no trecho Campo Grande x Corumbá, em alguns horários) seguem as regras estabelecidas na Lei n. 4086/11, onde é especificado os seguintes termos: duas poltronas 100% gratuitas para idosos, duas poltronas com 50% desconto para idosos, estando as gratuitas já ocupadas; duas poltronas 100% gratuitas para pessoas com deficiência.
