Conforme noticiado pelo Jornal Midiamax na segunda-feira (12), o grupo de transição dos povos indígenas, integrante da Equipe de Transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicou sete terras indígenas para serem declaradas e demarcadas em Mato Grosso do Sul. São 79 terras em todo o país.
Ypoi-Triunfo, localizada em Paranhos, e Panambi-Lagoa Rica, localizada em Douradina, são as tribos indígenas para publicação de portaria declaratória.
Além disso, as terras indicadas para demarcação física consistem em:
- Jata Yvary, em Ponta Porã
- Potrero Guaçu, em Paranhos
- Taunay/Ipegue, em Aquidauana
- Cachoeirinha, em Miranda
- Sombrerito, em Sete Quedas
Com isso, Jornal Midiamax criou um mapa interativo para ajudar o leitor a entender melhor a localização dessas terras. Mapa pode ser acessado abaixo ou por este link. Você encontra o endereço e também a forma de indicação feita pelo grupo de transição dos povos indígenas na ferramenta.
O relatório também apresentou terras para homologar, mas nenhuma está localizada em Mato Grosso do Sul. Por fim, a equipe também constatou urgência para retirada de garimpeiros das tribos indígenas e recomposição do orçamento da Sesai e Funai.
Entenda a demarcação de terras indígenas
A demarcação de terras indígenas garante os direitos dos povos indígenas à terra, além de ser muito importante para a preservação da identidade, bem como atua para evitar conflitos. Assim, o processo estabelece os limites físicos das terras indígenas, é previsto por lei, assegurado pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (legislação específica). Portanto, a demarcação de terras indígenas é competência da Funai (Fundação Nacional do Índio).
O processo de demarcação consiste em várias fases: de identificação e delimitação, de demarcação física, de homologação e fase do registro das terras indígenas. O local fica livre para ser usado a partir do momento em que é homologado.
São 58 terras indígenas em MS. Assim, a maioria já em fase de homologação e regularizadas.
Durante os estudos, são levantadas informações antropológicas, históricas, fundiárias, cartográficas e ambientais, que fundamentam a delimitação. O levantamento é publicado no Diário Oficial da União pela Funai e vai para análise no Ministério da Justiça — para expedição de Portaria Declaratória da Posse Tradicional Indígena — após concluído.
Quando declaradas, as terras que obtiveram a expedição estão autorizadas para serem demarcadas.
