A definição sobre a nova tarifa de ônibus de Campo Grande deve sair ainda nesta terça-feira (11). Isso porque o último detalhe que falta para bater o martelo no passe a R$ 4,40 é a resposta do governo do Estado sobre arcar os custos com o passe estudantil dos alunos da REE (Rede Estadual de Ensino), que deve ser dada ainda hoje, às 16h. Nesta manhã, houve uma nova reunião sobre definição da tarifa do ônibus, no Paço Municipal.
Nenhum representante do governo compareceu à reunião desta terça-feira e, conforme apurado pelo Jornal Midiamax, a justificativa é de que o Estado ainda estaria levantando dados junto à SED (Secretaria de Estado de Educação), mas, não deram prazo para estar com as informações em mãos.
No encontro de segunda-feira, o secretário de governo do Estado, Eduardo Rocha, prometeu levar a questão ao governador para avaliar a possibilidade do Estado arcar com o custo do passe estudantil dos alunos de escolas estaduais. Também foi solicitado que o Estado reduzisse o ICMS do diesel, mas a questão foi rechaçada. “Deve se destacar que já temos o menor ICMS (diesel) do País”, disse Rocha.
Nesta terça-feira (11), Lacerda pontuou que esperava uma resposta do governador. “A pauta [da reunião] seria o governador se manifestar sobre o percentual que corresponde aos alunos das escolas da rede estadual e, pelo levantamento da Agereg, é de 41%”, informou.
Proposta da prefeitura
Conforme Lacerda, governo está fazendo essa matemática, mas sinaliza no sentido que estarão presentes nessa questão. O Consórcio vai nos posicionar neste quadro que temos. Nos manteremos a isenção do ISS e manteremos a gratuidade dos alunos da rede municipal de ensino. O valor da tarifa técnica seria bancada por município, estado e união. Pelo município teremos isenção do ISS, pagamentos dos estudantes e manutenção da tarifa técnica. O consórcio, a pedido do prefeito, ficou de dar uma resposta ao sindicato até as 16h. Aqui está formulada a proposta e até às 16h o consórcio vai vir e finalizar essa discussão. Até as 16h teremos o resultado dessas reuniões que estamos fazendo”, explicou.
Impasse da tarifa em Campo Grande
No fim de dezembro, a prefeitura de Campo Grande publicou decreto limitando o reajuste na tarifa de ônibus em 5%, que permite aumento até os R$ 4,40. Porém, os estudos técnicos apontavam que o reajuste deveria ser de 21,93%, que elevaria o passe para R$ 5,12 – valor defendido pelo Consórcio Guaicurus.
Porém, não houve acordo entre o município e as empresas de transporte coletivo. Diante disso, o Consórcio cortou o reajuste já acordado com os trabalhadores e a situação desencadeou um indicativo de greve por parte dos motoristas.
Dessa forma, o MPT (Ministério Público do Trabalho) entrou na questão e intermediou audiência entre as partes. Ficou definido que uma comissão iria discutir o tema e apresentar uma resposta até sexta-feira (14).
Ontem, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) anunciou a volta da isenção do ISS (Imposto Sobre Serviço), que é um dos componentes que deve ser levado em conta no reajuste da tarifa. Além disso, o município irá custear o passe dos alunos da rede municipal de ensino para conseguir equilibrar a balança e permitir que a tarifa chegue em R$ 4,40.
