Na 1º audiência sobre as terras que motivaram o conflito entre indígenas e policiais militares, os índios envolvidos não foram ouvidos e agricultores pediram a reintegração de posse das terras alvo de disputa. A sessão foi por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (4).
A audiência, da 2º Vara da Justiça Federal em Ponta Porã, começou por volta de 14h, e reuniu representantes da comunidade indígena Guarani Kaiowá, Funai (Fundação Nacional dos Índios), a parte autora e advogado representante, Abel Jerônimo Júnior, União Federal, MPF (Ministério Público Federal), Defensoria Pública da União, o antropólogo Marcos Homero e membros da aldeia.
Nas quase 3 horas de duração, foram ouvidos os autores, a coordenação regional da Funai e a antropologia. Os agricultores requerem à Justiça a reintegração de posse das terras, que originaram a disputa que terminou com a morte do indígenas Vitor Fernandes, de 42 anos.
Os índios tentaram reaver a área pertencente, no último mês, e a ação teve a intervenção da Polícia Militar e Batalhão de Choque, onde as partes entram em conflito armado. Na sessão desta segunda, o advogado Anderson Santos, do Cimi (Conselho Missionário Indigenista) levou requerimento para se habilitar como representante dos indígenas.
Também foram ouvidas a Defensoria Pública da União e a Procuradoria Federal, especializada da Funai. Os maiores interessados no assunto, os indígenas, não foram ouvidos e a União Federal não se declarou.
Já Ministério Público Federal até tentou propor um acordo, mas a parte autora discordou. A decisão do magistrado Thales Braghini Leão vai determinar se a área volta para a proprietária ou será reintegrada aos povos originários.
“Defiro a habilitação do Dr. Anderson como advogado da comunidade indígena. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para juntada da procuração. Defiro, por ora, a inclusão da DPU como terceiro interveniente, o que deve ficar cadastrado nos autos de modo a autorizar a manifestação e participação do órgão nos atos subsequentes. Venham os autos conclusos para decisão”, finalizou a audiência.
Conflitos indígenas
Os confrontos entre índios e a PMMS (Polícia Militar de MS) começaram no dia 19 de junho, na aldeia de Amambai. Eles pediam apoio para providências na área de retomada, por questões de conflitos internos.
A ação do Batalhão de Choque aconteceu após o povo da etnia Guarani e Kaiowá retomar uma parte do território de Guapoy, em Amambai. Os militares foram enviados à região e houve conflito. Uma semana depois do confronto, a Justiça Federal convocou representantes para a audiência desta segunda-feira.
