Usando cartazes com palavras de ordem e até um caixão, representando o enterro de direitos trabalhistas, profissionais da enfermagem protestam durante desfile da Independência, no Centro de Campo Grande, nesta quarta-feira (7). O ato é reação a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu efeitos da Lei 14.434/2022, que estabelecia o Piso Salarial da categoria em todo o País.
“Às vésperas de conseguir nosso direito, a categoria ficou empacada por conta dessa decisão. Isso vai atrasar em pelo menos 30 dias o reajuste do nosso piso. Estamos esquecidos, morrendo por conta de decisões políticas”, comentou Frank Vandez, do grupo Gigantes da Enfermagem de Mato Grosso do Sul.
Nas faixas expostas, a categoria não descarta, inclusive, uma paralisação. “Se o piso não aprovar, a enfermagem vai parar”, diz um cartaz.
Após o desfile cívico, os enfermeiros participarão do Grito dos Excluídos, que acontece na sequência. Nesta semana, os profissionais farão manifestação nacional e, em Campo Grande, a expectativa é de que pelo menos 80 trabalhadores participem.
Decisão afeta 29 mil enfermeiros em MS
A decisão de Barroso afeta mais de 29 mil profissionais de Mato Grosso do Sul. Nacionalmente, o Conselho de Enfermagem tenta reverter a decisão sobre a demanda que é histórica para a categoria.
Em sua alegação, o ministro Barroso defende que o impacto orçamentário da Lei provocaria demissões e falta de leitos médicos. Ele é ainda relator de uma ação da CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços) que alega que a aplicação do piso é insustentável financeiramente.
O Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) afirma que todos os estudos de impactos orçamentários foram devidamente apresentados e debatidos em todas as esferas e, justamente por ser considerável viável a aplicação, a Lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 4 de agosto de 2022.
