Uma decisão judicial que barrou a venda da massa falida da Usina São Fernando Açúcar e Álcool pode colocar em risco cerca de 2 mil empregos diretos e prejudicar a arrecadação de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) em Dourados.
Na semana passada, duas empresas, uma de Serrana (SP) e outra de Nova Andradina (MS), apresentaram propostas de compra da massa falida da usina. O negócio prevê a movimentação de centenas de milhões de reais.
Um dos impasses é que a proposta de uma das empresas pode fragmentar a usina e levar máquinas e equipamentos para outra cidade, deixando milhares sem emprego e impactando diretamente a arrecadação do município.
A proposta prevê o pagamento de R$ 661 milhões em 20 parcelas anuais, com entrada e caução de R$ 10 milhões e mais 19 parcelas de R$ 20 milhões, que sofrerão reajuste de 5% ao ano. Dessa forma, os depósitos começam com o valor de R$ 21 mi e terminam na casa dos R$ 50,5 mi, conforme cronograma apresentado pela proponente.
“Os bens de objeto do edital poderão ser levados a outras unidades produtivas a critério da proponente, sem que esta opere a massa falida da usina”, propõe a empresa. Com essa observação, a cláusula abre a possibilidade da empresa levar os equipamentos e o maquinário da usina para fora de Dourados, sem precisar manter a operação na cidade.
A outra proposta prevê o pagamento de R$ 690 mi pela massa falida em 30 parcelas de R$ 20 mi com entrada e caução de R$ 10 mi. Segundo o cronograma de pagamento, o depósito iniciaria na casa dos R$ 22 mi e terminaria em cerca de R$ 88 mi, totalizando mais de R$ 1 bilhão. Os acionistas da massa falida da Usina São Fernando agendaram reunião no próximo dia 18 para decidir qual proposta deve ser aceita.
