Cerca de 60 caminhões estão parados em Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, nesta quarta-feira (12). Os motoristas aguardam na fila a liberação aduaneira da Receita Federal para seguirem com o transporte de cargas que estão sendo importadas ou exportadas do país.
Conforme nota do Sindifisco Nacional em MS (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais em Mato Grosso do Sul), a lentidão ocorre devido à ‘Operação Padrão’ dos auditores-fiscais da Receita Federal. A liberação que levava no máximo 4 horas, agora demora pelo menos 24 horas, devido à verificação detalhada de produtos e da documentação.
A operação padrão está sendo realizada deste o dia 27 de dezembro em protesto contra o governo Federal devido ao corte de R$ 1,2 bilhão do orçamento do órgão. Além disso, desde 2014 não é realizado concurso para o preenchimento das vagas em aberto.
Outra reivindicação é a regulamentação de pagamento de um bônus de produtividade aos auditores, conforme, previsto desde 2016 em negociação do governo com a classe.
Reunião
Nesta quarta, auditores da Receita Federal estiveram reunidos pela segunda vez desde o início do movimento com despachantes aduaneiros. Eles explicaram os motivos da operação e pediram apoio e paciência aos profissionais. Os despachantes são os representantes de empresas encarregados de acelerarem os procedimentos burocráticos de exportação de importação.
No começo da semana o presidente da Asimpexpp (Associação dos Importadores e Exportadores de Ponta Porã), Alexandre Reichardt, disse que via com preocupação o prolongamento do movimento dos auditores sem a perspectiva de acordo com o governo.
Ele ressaltou que como reflexo da operação já está ocorrendo o desabastecimento de alguns produtos na região e dificuldades da contratação de fretes que tenha destino ou passem pela região. A operação Padrão também está sendo realizada em outras duas unidades alfandegárias em MS: Corumbá e Mundo Novo.
Além da operação, o presidente do Sindifisco Nacional no Estado, Anderson Novaes, relembra que outras ações estão sendo implementadas na mobilização da categoria para pressionar o governo, como: entrega desde dezembro do ano passado dos cargos de chefia ocupados pelos auditores, ampliação da meta “zero” para todos os setores e atividades, de modo que fiscalizações fiquem sem resultado e sem encerramento e a paralisação de todos os projetos operacionais.
Segundo Novaes, nesta quarta-feira foram oficializadas em Diário Oficial as primeiras exonerações dos cargos entregues pelos auditores. A Sindifisco Nacional se prepara para entrar na Justiça nesta semana com ações para assegurar o direito dos auditores entregarem os cargos de chefia, nos locais nos quais não houve a publicação da exoneração.
