O Governo Federal, por meio do MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) e do Ministério da Economia, apresentará ações voltadas às pessoas com deficiência, em cerimônia alusiva ao Dia Internacional da Síndrome de Down, na próxima segunda-feira (21).
Na oportunidade, a primeira etapa do Cadastro-Inclusão será lançada. A ferramenta tem como objetivo armazenar informações de pessoas com deficiência de todo o país, reduzir a burocracia do acesso a serviços públicos e diminuir custos. Seu lançamento será em parceria com em parceria com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e a Dataprev.
As medidas incluem ainda o Certificado Nacional da Pessoa com Deficiência, a API Pessoa com Deficiência, o Sisdef (Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência) e outras parcerias com a sociedade civil e órgãos da Administração Pública federal.
O evento será transmitido ao vivo nas redes sociais do MMFDH (@mdhbrasil) e contará com a participação de da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, a secretária-executiva, Tatiana Alvarenga; o secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Cláudio Panoeiro; o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade; o secretário de Governo Digital, Fernando Mitkiewicz; representantes do INSS, da Dataprev, do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), da Secretaria Especial de Modernização do Estado, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e do Instituto Olga Kos.
