O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) investiga a falta de leitos em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) pediátricas vinculadas ao SUS (Sistema Único de Saúde) em Campo Grande.
O inquérito é conduzido pela promotora Daniella Costa da Silva, da 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, mas está sob sigilo conforme edital divulgado no Diário Oficial do MPMS, desta segunda-feira (2).
A SES (Secretaria de Estado de Saúde), a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), o Hospital Regional e a Santa Casa foram intimados para esclarecimentos, uma vez que a situação coloca em risco mães e bebês.
Segundo o edital, o objetivo da promotoria é: “Apurar a insuficiência de leitos em UTIs Pediátricas, nos Hospitais conveniados aos SUS pertencentes à Comarca de Campo Grande”.
Mais investigações sobre UTI
O MPMS propôs ação contra o município de Campo Grande e o Estado, para que eles abram 29 leitos de UTI Neonatal, 21 leitos de Unidades de Cuidados Intermediários e 28 leitos de Unidades Canguru — que presta assistência ao recém-nascido prematuro.
De acordo com a promotora Daniela Cristina Guiotti, da 76ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública, o poder público deve prover os leitos, seja por meio de construção, reformas ou adaptação das unidades já existentes, seja por meio de convênio com hospitais privados, com todo o aparato necessário conforme o SUS.
Ela pede também que recém-nascidos não sejam mais mantidos nos centros obstétricos dos hospitais públicos. A ação é fruto de inquérito que investigava a carência de leitos de UTI Neonatal não só em Campo Grande, mas como em todo o Estado, o que tem provocado superlotação na Santa Casa, Hospital Regional, Maternidade Cândido Mariano e outras unidades especializadas.
Apesar de diversas reuniões em busca de uma solução, a situação se agravou nos últimos meses. “Assim, a operacionalização de novos leitos de UTI neonatal pleiteados na ação civil pública é necessária para atendimento digno dos recém-nascidos que necessitam de tais leitos não só em Campo Grande, mas em todo o Estado de Mato Grosso do Sul”, lê-se em nota do MPMS.
