A precariedade dos ônibus do Consórcio Guaicurus revoltou mais uma vez passageiros de Campo Grande na noite desta quinta-feira (11). Vídeo que viralizou nas redes sociais mostra um coletivo soltando muita fumaça na Avenida Afonso Pena, a principal da Capital.
Conforme o vídeo, o ônibus fazia a linha 302 – Caiobá – Terminal Aero Rancho. O flagrante aconteceu na Avenida Dr. João Rosa Pires, região do Bairro Amambai, em Campo Grande.
Entre os passageiros, o sentimento foi de revolta: “Esse motorista está colocando a vida dele em risco, e se ele fica intoxicado”, diz uma mulher durante o vídeo.
Confira o vídeo abaixo:
Frota sem renovação desde 2018
Mesmo com incentivos fiscais e incremento de quase R$ 2 milhões por mês nos repasses mensais, o Consórcio Guaicurus não tem previsão de renovar a frota de ônibus que circulam em Campo Grande.
Em fevereiro, o grupo de empresários que explora o transporte coletivo da Capital informou que não havia nenhuma estimativa para que novos ônibus sejam adquiridos, mantendo-se, então, os que já estão nas ruas.
O Jornal Midiamax recebe diariamente reclamações de passageiros sobre o transporte coletivo, que vão de atrasos a falta de estrutura e manutenção dos veículos — que descumpre item previsto no contrato de concessão.
Na última entrega de veículos, em setembro de 2018, havia a expectativa de que todos seriam equipados com ar-condicionado, no entanto, os veículos entregues foram todos convencionais e sem os aparelhos — o que frustrou os passageiros.
Vale lembrar que o transporte público de Campo Grande dispõe de 14 veículos convencionais com ar-condicionado, porém, todos estão sem circular com o equipamento ligado desde 2020 devido à pandemia. Assim como os ‘fresquinhos’ executivos, que nunca mais foram vistos nas ruas da Capital.
Repasse mensal teve acréscimo de R$ 2 milhões
No mês de junho, em meio à greve de 24 horas de motoristas de ônibus por atraso no recebimento do vale e pressão do Consórcio para aumento dos valores recebidos dos passageiros e poder público, os empresários reforçaram que prejuízos financeiros durante a pandemia contribuíram para um quase “colapso” no transporte coletivo da Capital.
Em reunião no dia 29 de junho, prefeitura e Governo do Estado fecharam acordo para que o Consórcio recebesse R$ 2 milhões a mais por mês. O valor diz respeito a custeio de gratuidade de passe de ônibus para estudantes, idosos e portadores de necessidades especiais.
Além do montante arrecadado com a tarifa paga pelos usuários, o Consórcio Guaicurus recebe, desde julho, mensalmente aporte de R$ 1 milhão da prefeitura de Campo Grande e mais R$ 1,2 milhão do Governo do Estado.
Julgamento pode anular concessão do ônibus
Começou no dia 28 de junho, julgamento que pode anular a concessão do Consórcio Guaicurus. O processo está em fase de alegações finais após oitiva de testemunhas.
O julgamento deu início ao desfecho de um processo de investigação iniciado em 2019 pelo MPMS (Ministério Público Estadual) e que chegou ao Judiciário em setembro de 2020, em forma de ação civil pública.
No processo, o MPMS elencou uma série de irregularidades identificadas durante a investigação e que, na visão da 30ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, são suficientes para anulação do contrato.
- apresentação de garantia de proposta das empresas concorrentes antes da sessão pública de abertura dos envelopes com as propostas;
- determinação do município de que empresa vencedora pagasse R$ 5,5 milhões ao município em 180 dias;
- ausência de justificativa técnica da empresa vencedora sobre exigências de frota e serviço;
- modelo da licitação no formato melhor técnica e preço que reduziu a competitividade do certame;
- ausência de parecer técnico que justificasse a composição do valor da outorga estabelecido em 70% “técnica” e 30% “preço”;
- irregularidade do município em cobrar R$ 3 mil das empresas concorrentes para retirar cópia de documentação física referente ao edital de concorrência.
