Há cerca de um mês, 34 famílias que viviam na Comunidade Lagoa foram reassentadas pela prefeitura na região do Portal Caiobá. As famílias estão vivendo em barracos improvisados e sofrendo com as chuvas, que invade as “casas. Eles reclamam de falta de assistência social.
Evaldo Pereira da Silva, 44, mora em um barraco improvisado com a esposa, que veio abaixo durante a madrugada desta quarta-feira (28). “Ontem eu estava no meu barraco e veio uma rajada de vento, abaixei junto com a minha esposa e ele demorou em cima de nós. Construí outro hoje às pressas. Precisamos de uma lona, nos sentimos bem humilhados pelos governantes”, conta.
Cada família recebeu um lote e R$ 6.000 pelo programa Credihabita, para a aquisição de materiais de construção. Edivaldo afirma que não comprou materiais pois o valor é mais caro para pagar com o benefício e não conseguiria muita coisa. Assim como ele, outras pessoas estão na mesma situação com as casas.
Paula Correa de Souza, 30, mora com o marido e quatro filhos. Eles usaram o valor para fazer um muro em volta do terreno. “Colocaram a gente aqui, deram o valor, mas ficou muito caro para construir. É difícil. Nessa chuva, por cima molha tudo, cama, roupa”.
Marcela de Oliveira Candelária, 43, mora sozinha e cobra assistência social do município. “Você vai atrás da Emha e eles não querem saber de nada. Olha a situação que estamos vivendo. A água entra em tudo, as paredes estão cheias de mofo. Tenho polaridade, depressão. Minha geladeira estragou e as parece estão abrindo”.
Projeto de reassentamento para 200 famílias
Famílias que moravam na comunidade do Lagoa começaram a receber lotes de 200 metros quadrados, num parcelamento onde estarão livres do risco de alagamentos que ocorriam às margens do rio quando chovia.
Elas pagarão pelo lote no Portal Caiobá, prestações fixadas em 10% do salário mínimo vigente à época da assinatura do contrato e poderão parcelar o valor social do lote em até 300 meses (30 anos).
No processo do reassentamento, houve a preocupação de manter os núcleos familiares próximos dentro do loteamento. Mães e filhas que já têm netos continuarão vizinhas. O reassentamento ocorre 3 meses após o cadastro social.
O que diz a prefeitura
Em nota a prefeitura informa que, a Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários informa que está em andamento o processo de reassentamento das famílias da comunidade Lagoa, e estão sendo assistidas pela equipe da Diretoria de Regularização Fundiária da Amhasf. As ligações de água e energia já foram solicitadas às concessionárias, sendo que os procedimentos estão em fase de finalização para implantação junto a Águas Guariroba (cuja infra será paga pela Prefeitura) e também da rede junto à Energisa, cuja infraestrutura será viabilizada pela concessionária. A Prefeitura já solicitou celeridade nesses processos e trabalha para atender, o mais rápido possível, a comunidade Lagoa, assegurando o reassentamento em local digno, neste parcelamento livre de alagamentos, diferente do que ocorria na área de APP em que se encontravam, às margens do Rio Anhanduí.
Essas famílias também passam a ser acompanhadas pelas equipes da SAS, por meio do Cras Vila Gaúcha, que é a unidade referendada para atender os moradores da região. Todas as famílias que buscam o CRAS são atendidas pela equipe da unidade, que realiza a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para requerer benefícios socioassistenciais, como o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada.
A SAS informa que os técnicos da unidade fazem visitas periódicas ao local e, em períodos de chuva, mantêm contato permanente com as lideranças da região para atender as famílias com benefícios eventuais, como cesta básica e cobertores.
